Os dirigentes do Chega admitiram, esta sexta-feira, que a Constituição da República Portuguesa (CRP) está “ultrapassada”, 45 anos após a sua aprovação em São Bento. Após sete revisões a este documento, o partido de extrema-direita defende um Texto Fundamental mais pequeno e menos ideológico.
"É hoje indiscutível que a Constituição aprovada a 02 de abril de 1976 está ultrapassada e tem até alguns dos seus valores fundamentais debaixo de ataque. O controlo ou o condicionamento da Justiça pelos sucessivos governos da III República é a prova evidente de como a Constituição já não consegue salvaguardar o princípio da separação de poderes", pode ler-se no texto assinado pela direção nacional do Chega.
De acordo com o partido de extrema-direita parlamentar, a CRP devia ser "mais pequena, menos ideológica e mais aberta às mudanças que o povo português exige".
"É também notório que a Constituição de 1976 se tornou um obstáculo para alguns avanços indispensáveis à democracia, como a reforma do sistema político ou a reforma da Justiça”, indicou o partido no texto, ao explicar que a CRP “impede a redução de deputados na Assembleia da República, a prisão perpétua ou a castração química de pedófilos e violadores, por exemplo”, e ainda afirmaram que a Constituição coloca entraves aos estrangeiros para perder a nacionalidade caso cometam crimes graves ou até para “um sistema fiscal justo para com quem trabalha mais”.
Para os dirigentes do partido liderado por André Ventura, a CRP "acaba por ser o retrato autêntico da Revolução de Abril e da amálgama política e ideológica que se lhe seguiu".
"São indiscutíveis alguns dos seus méritos, nomeadamente na área dos direitos fundamentais e dos direitos sociais ou ainda no âmbito da separação de poderes", assinalaram também os dirigentes do Chega.
