O tribunal do Porto condenou um homem a 14 anos de prisão por abusar sexualmente da filha menor da sua companheira, com quem coabitava, em Gondomar.
Segundo revela o Ministério Público (MP), numa nota publicada no site da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, esta quinta-feira, um coletivo de juízes do tribunal de São João Novo, considerou provada a prática de 14 crimes de abuso sexual de criança agravados, 138 de abuso sexual de menores dependentes agravados e um de ofensa à integridade física simples.
“Em causa estiveram condutas de trato de natureza sexual, praticadas ao longo de quase seis anos, iniciadas quando a ofendida tinha doze anos de idade e aproveitando-se o arguido dos momentos em que a companheira saía da residência para trabalhar”, lê-se.
Além da pena de prisão, o homem foi condenado a pagar à ofendida 50 mil euros a título de indemnização pelos danos não patrimoniais.
“Na fixação da pena, o tribunal teve em consideração, entre outros fatores, os elevados graus de ilicitude e culpa, as consequências psíquicas que resultaram para a ofendida e as elevadas exigências de prevenção geral, face à frequência com que ocorre este tipo de crime e ao sentimento de repulsa, intranquilidade e insegurança que provoca na comunidade", acrescenta o MP.
Até que o acórdão transite em julgado, o arguido vai manter a medida de coação de prisão preventiva.
