Advogado da família de Ihor pede condenação de inspetores do SEF por homicídio qualificado

MP deixou cair a acusação de homicídio qualificado e pediu antes a condenação dos três inspetores do SEF por ofensas corporais graves, agravadas pelo resultado, cujas penas podem ir dos oito aos 16 anos de prisão.

O advogado da família do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk, que morreu nas instalações do SEF no aeroporto de Lisboa, insistiu, esta segunda-feira, na condenação dos três inspetores pelo crime de homicídio qualificado que consta da acusação.

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José Gaspar Schwalbach, falou como assistente nas alegações finais do julgamento sobre a morte do cidadão ucraniano em 12 de março de 2020 nas instalações do SEF no aeroporto de Lisboa, mostrou a sua discordância relativamente à conversão de homicídio qualificado, crime de que os inspetores estavam inicialmente acusados, num crime de ofensa à integridade física qualificada, agravada pelo resultado, neste caso a morte.

O advogado lembrou os pormenores mais chocantes relatados pelas testemunhas, nomeadamente que o trio de inspetores fechou a porta da sala onde estava o passageiro ucraniano e durante mais de 15 minutos o agrediram, deixando-o com as algemas atrás das costas e de barriga para baixo, "sem liberdade para respirar", o que levou à morte da vítima "por sufocação" lenta.

Realçou ainda a "forma humilhante" como Ihor Homeniuk foi "agredido e deixado sozinho" algemado, sublinhando que um dos inspetores terá dito à saída da sala onde o ucraniano foi agredido que naquele dia "já não precisava de ir ao ginásio".

Para José Gaspar Schwalbach, a utilização de bastão, o relato de testemunhas sobre os gritos "agonizantes" proferidos pelo passageiro ucraniano e audíveis fora da sala e a especial "censurabilidade" pela forma como os inspetores atuaram diante de um passageiro algemado e imobilizado, são motivo para que os arguidos sejam condenados pelo crime de que estão acusados: homicídio qualificado.