A Infraestruturas de Portugal (IP) assumiu o controlo do parque norte do Terminal da Bobadela desde segunda-feira e definiu o final do mês como prazo limite para que a Área Logística da Bobadela (ALB), empresa que gere o espaço, abandone definitivamente o local. Numa mensagem de email, a que o Nascer do SOL teve acesso, os responsáveis da IP aconselham a ALB a não programar «qualquer entrada de contentores a partir do próximo dia 12 de abril, inclusive», uma vez que a partir dessa data «a IP irá controlar o acesso rodoviário ao terminal e apenas deixaremos sair contentores [do parque norte], não deixando entrar contentores nem qualquer outro tipo de mercadoria». A IP informa ainda que vai manter «este procedimento de controlo de acessos até ao dia 30 de abril de 2021, permitindo a livre e permanente saída de viaturas e mercadorias, bem como a vossa permanência e gestão no interior do terminal», mas, a partir de 1 maio, «também a saída de viaturas e mercadorias terá de ser articulada e sujeita à nossa disponibilidade».
A atual concessão da ALB no parque norte do Terminal da Bobadela começou em outubro de 2018 – numa altura em que a Medway já controlava o parque sul e a IP o central (sendo ao mesmo tempo concedente dos parques norte e sul) –, mas pouco depois iniciou-se um conflito entre os ocupantes do complexo de mercadorias. A ALB acusa a IP e a Medway de boicotarem a sua atividade e provocarem intencionalmente a perda da concessão que apenas terminava em 2023. Em causa está a recusa da Medway em ceder os comboios de transporte de mercadorias à ALB, levando esta a incumprir o contrato. Uma decisão que a Medway justifica com uma alegada dívida da ALB. A empresa de logística, porém, tem outro entendimento: não reconhece esse crédito uma vez que argumenta ser também ela credora da MSC Rail [entidade que detém a totalidade da Medway]. «Feitas as contas o saldo até era favorável à ALB por cento e tal mil euros», disse ao nosso jornal fonte próxima do processo.
Mas a IP não validou estes argumentos. E na sequência da quebra de movimentos da ALB avançou, em dezembro de 2019, para a rescisão do acordo, notificando oficialmente a empresa para abandonar o complexo em setembro do ano passado. Os responsáveis da ALB mantêm-se, por outro lado, intransigentes. O nosso jornal sabe que os representantes legais da empresa alegam que a administração da IP não tem legitimidade para tomar esta decisão uma vez que o mandato dos atuais órgãos sociais expirou em 2020 – continuando nas mãos do Governo uma decisão sobre o próximo triénio.
Entretanto, a IP mantém o processo de substituição do operador em andamento e continua a avaliar as várias soluções em cima da mesa, podendo avançar para o lançamento de um novo concurso ou mesmo para um ajuste direto, sabe o Nascer do SOL.
A mesma fonte explicou que o divórcio entre ALB e Medway «tem essencialmente como base uma questão de concorrência entre empresas privadas interessadas em controlar o mesmo espaço naquele terminal», embora a Medway continue a afirmar não ter qualquer interesse no parque norte.
