Marcelo Rebelo de Sousa considerou, esta segunda-feira, que “já se esperou tempo demais” para criminalizar o enriquecimento injustificado e pediu que se encontre o meio adequado para o fazer.
“Eu para aí há dez anos, ainda não era Presidente, defendia que era preciso prever um crime, chamasse-se ele como se chamasse, que, respeitando a Constituição, punisse aquilo que é um enriquecimento nomeadamente de titulares dos poderes públicos que não tem justificação naquilo que é a remuneração do exercício de funções públicas”, disse o Presidente aos jornalistas, à margem de uma visita a uma escola em Lisboa, depois de ser questionado sobre a necessidade de criar novos crimes para combater a corrupção.
Para Marcelo “há vários caminhos e há várias propostas” para o fazer respeitando a Constituição da República Portuguesa.
“Há vários caminhos possíveis para responder às objeções que podem surgir da parte do Tribunal Constitucional. Procurem-se esses caminhos para que se não perca uma boa ideia por causa da forma da concretização”, pediu, destacando que “já se esperou tempo de mais para dar esse passo” e que “quanto mais depressa, melhor”.
“Encontremos o meio adequado para se poder atingir o objetivo, se não mais uma vez adiaremos o objetivo e continuará a haver esse sonho, esse desejo, essa frustração permanentemente a perseguir-nos”, reiterou.
O chefe de Estado sublinhou ainda que “o Governo tem agendado para um próximo Conselho de Ministros, dentro de dias, a estratégia contra a corrupção”, “uma prioridade nacional”.
Contudo, lembrou que “o parlamento é que tem a palavra decisiva nessa matéria” e elogiou o facto de haver partidos a apresentar propostas na área da justiça.
“Todos querem meios mais eficazes para combater a corrupção”, disse. “Portanto, havendo essa vontade, eu acredito que é desta. Acredito que é desta que, se todos pensam isto e todos querem isto, todos farão o que está ao seu alcance para que isto se concretize”, afirmou.
“Eu penso que estamos a entrar num período bom, isso é bom para a democracia portuguesa, que é dar importância à justiça, que é debater a justiça, que é ver o que é que se pode mudar melhorando a justiça, para defender os direitos dos portugueses, para defender os princípios, os valores de um Estado de direito democrático, para combater a corrupção, para garantir o respeito da legalidade”, concluiu.
