Portugal ter sido o primeiro país a submeter formalmente a Bruxelas o seu Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) não passou em branco junto dos vários responsáveis europeus. Depois de a presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, ter elogiado foi a vez do vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis, o comissário da Economia, Paolo Gentiloni, e a comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, de recorrem às suas contas oficiais na rede social Twitter para assinalarem a ocasião. “Parabéns Portugal por submeter o primeiro Plano de Recuperação e Resiliência. Os 27 planos nacionais ajudarão a transformar as economias europeias e a acelerar as transições verde e digital”, escreveu Dombrovskis, responsável pela pasta de Uma Economia ao Serviço das Pessoas, que assinala que a Comissão tem agora dois meses para se pronunciar.
Também o comissário Gentiloni assinalou que “a apresentação do Plano de Recuperação e Resiliência português marca o início da próxima fase de reconstrução” da economia europeia e manifesta-se convicto de que, “nas próximas semanas”, a Comissão receberá e avaliará os planos “de quase todos os países da UE”, permitindo que o plano de recuperação NextGenerationEU se torne “uma realidade”.
Certo é que o Governo português está convicto que o plano seja aprovado até final de junho, ainda durante a presidência portuguesa da União Europeia (UE), afirmando que só recorre aos empréstimos mediante procura das empresas. “Aquilo que esperamos é que este processo de aprovação venha a ser concluído ainda durante o período da presidência portuguesa da UE”, disse o ministro do Planeamento, Nelson de Souza.
Raio-x O documento prevê projetos de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido. O Governo diz ter ainda “em aberto” a possibilidade de recorrer a um valor adicional de 2300 milhões de euros em empréstimos.
Questionado sobre a vertente dos empréstimos, Nelson de Souza disse aos jornalistas que Portugal só irá recorrer a estes “novos recursos adicionais” de 2,3 mil milhões de euros “caso a dimensão da procura assim o justifique”, por parte das empresas.
No entanto, o governante deixou uma palavra de cautela em relação à verba a ser utilizada. “Sempre dissemos que iríamos e estamos a utilizar com muita prudência a componente de empréstimos […] porque sabemos que temos uma questão ligada ao nível de endividamento externo do país que é matéria que nos deve preocupar e preocupa-nos, sobretudo porque fruto da situação pandémica este indicador agravou-se durante os últimos meses”, disse o ministro.
E face a esse cenário, Nelson de Souza lembrou que Portugal optou por reservar “não de forma definitiva, essa parcela”, mas “sinalizar a sua utilização futura, que ficará dependente da avaliação do fluxo de procura que os mecanismos de capitalização e de apoio à inovação venham a suscitar por parte das empresas e dos outros agentes, nomeadamente do sistema financeiro”. De acordo com o responsável, há um prazo de “até 2022 ou, no limite, até 2023, para exercer esse direito” de recorrer aos empréstimos.
Em relação aos próximos passos, “seguir-se-á agora um processo denso de divulgação deste PRR, mas também – e sobretudo – de implementação imediata, quer do conjunto de procedimentos, quer de um conjunto de mecanismos que ponham no terreno estas medidas, estes investimentos, no mais curto espaço de tempo”.
A verdade é que este programa está longe de ser pacífico. “É preciso fazer mais, muito mais, em benefício das empresas. Só assim é possível recuperar uma trajetória favorável em termos económicos e sociais”, disse a Associação Empresarial de Portugal (AEP) em reação ao plano.
Também economistas contactados pelo i têm vindo a arrasar o documento ao considerar que o Governo tem vindo a dar poucos apoios às empresas face às suas necessidades.
