O Ministério Público acusou três pessoas de corrupção para obtenção da carta de condução. No caso estão envolvidos um examinador do Centro de Exames Privado de Mirandela, um instrutor e um candidato de Miranda do Douro.
O examinador do Centro de Exames Privado de Mirandela (Bragança), à data pertencente à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Tábua, está acusado de um crime de corrupção ativa, enquanto o instrutor da Escola de Condução de Miranda do Douro e o instruendo do crime de corrupção passiva.
De acordo com o despacho de acusação, divulgado esta segunda-feira pela Procuradoria-Geral Regional do Porto, o crime foi praticado há oito anos, quando o examinador terá recebido 500 euros por um exame teórico para a carta de condução, em acordo com o instrutor e o instruendo.
O Ministério Público considerou haver indícios de que "em 2012, o arguido examinador se mostrou disponível perante o arguido instrutor para, a troco de dinheiro, auxiliar candidatos que este lhe referenciasse na aprovação na prova teórica para obtenção da carta de condução", refere o documento.
"No seguimento desta disponibilidade assim manifestada, o arguido instrutor intermediou a prestação do referido auxílio ao arguido candidato, que já procurara a sua escola por ter ouvido dizer que aí se arranjavam cartas de forma rápida e sem reprovar nos exames", indica a acusação.
O exame teórico foi realizado no dia 11 de fevereiro de 2013, com a garantia de que o examinador iria ajudar o candidato, a troco de 500 euros.
De acordo com o despacho da acusação, "na execução do acordado entre os três, o arguido examinador, no decurso da prova teórica, indicou através de gestos as respostas corretas ao arguido candidato, que assim logrou obter a aprovação".
