Um homem, de 37 anos, foi condenado pelo Tribunal de Guimarães, esta quarta-feira, a cinco anos de prisão, com pena suspensa, pelos crimes de homicídio qualificado, na forma tentada, e violência doméstica.
O tribunal deu como provado que o homem infligiu várias agressões física e psicológicas à companheira, que chegou a ser agredida à facada, e que também a injuriou, violou e ameaçou de morte, em Vila Nova de Famalicão.
Segundo a agência Lusa, foi sublinhada a gravidade “significativa” da conduta arguido, contudo, o tribunal considerou haver margem para suspender a pena. O homem não pode aproximar-se da vítima ou contactá-la por qualquer meio, terá de se sujeitar a um programa específico de prevenção da violência doméstica e de manter o tratamento à problemática aditiva, e terá ainda de pagar uma indemnização superior a 20 mil euros à vítima. O afastamento da vítima será controlado por meios eletrónicos.
O homem admitiu em tribunal que esfaqueou a companheira, mas que não queria matá-la, o objetivo era apenas “ferir”. Os factos ocorreram em julho de 2020, quando o arguido se deslocou ao restaurante em que trabalhava a companheira e lhe desferiu "vários" golpes com uma faca de cozinha, atingindo-a no tórax, abdómen, num braço e numa perna. Tudo aconteceu depois de a companheira lhe dizer que ia terminar a relação.
O tribunal não deu como provada a intenção de matar, considerando que o arguido atuou com dolo eventual, sabendo que podia tirar a vida à companheira, "resultado com o qual se conformou", cita a Lusa.
O homem estava com a medida de coação de prisão domiciliária e hoje o tribunal decretou a sua restituição à liberdade.
