O Ministério Público (MP) de Setúbal arquivou o inquérito instaurado a Artur Carvalho, o médico que acompanhou a gravidez da mãe do bebé que nasceu com malformações no rosto.
Segundo declarações de fonte do MP à agência Lusa, a procuradora considerou que “as malformações do feto não resultaram dos erros ou omissões do médico, mas da deformação do próprio feto”.
O MP reconheceu que o obstetra “violou regras e normas a que estava vinculado”, no entanto, concluiu que não houve dolo nem negligência na sua atuação, apenas erros quanto às informações que devia ter prestado nas ecografias e no seu resultado.
A fonte acrescentou que o MP concluiu "não estar na mão do médico interferir na malformação do feto".
O bebé nasceu a 7 de outubro de 2019 no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, com malformações graves, que não terão sido detetadas durante a gravidez pelo médico Artur Carvalho.
Pouco tempo depois, o obstetra – que já tinha várias queixas contra si – foi expulso da Ordem dos Médicos, a pena máxima prevista nos Estatutos da Ordem dos Médicos.
