O Presidente da República comentou, esta segunda-feira, o caso de Odemira, onde o Governo ainda mantém um cerco sanitário em duas das freguesias motivado pelo número de imigrantes infetados, naquele que é o maior conselho do país em termos de dimensão.
Para Marcelo Rebelo de Sousa, o facto de a situação em Odemira estar na ordem do dia na mesma altura em que se realizou a Cimeira Social no Porto é uma “coincidência positiva”.
O chefe de Estado foi questionado, à margem de uma visita a uma loja solidária em Esposende, sobre o facto de a polémica do problema sanitário e a falta de condições de habitabilidade dos migrantes trabalhadores poderia “manchar” a imagem do país numa altura em que se recebem os líderes europeus.
“Foi uma coincidência, mas acho que foi positiva”, começou por referir. “No momento em que estão os estadistas de toda a Europa a discutir os problemas sociais, não há nada como cada qual olhar para o seu país e perceber os problemas que existem”, sublinhou o Presidente.
“Um dos problemas mais evidentes no caso de Odemira foi o da imigração”, defendeu, fazendo questão de frisar que as “sociedades democráticas, que fazem parte da sua economia a centrar-se no trabalho dos imigrantes, que precisam deles para o produto interno bruto, para as exportações, para que a economia avance, não podem querer isso e ao mesmo tempo, não lhes darem o estatuto que merecem”.
Marcelo sublinhou também: “Há quem diga que não precisa dos imigrantes, o que é mentira, nós precisamos deles”. “Não podemos estar a lutar por mais direitos dos cidadãos nacionais e europeus, e ao mesmo tempo ter quem trabalhe na Europa vindo do exterior e que viva em condições inaceitáveis para democracias”, acrescentou.
Ainda sobre Odemira, mas mais centrado no caso da requisição civil do Zmar, o chefe de Estado foi confrontado com as críticas à atuação do ministro da Administração Interna, tendo mesmo sido questionado sobre se achava que Eduardo Cabrita teria condições para continuar no cargo.
Para Marcelo, os pedidos de demissão de ministros são "típicos da luta político-partidária" e considera que não cabe ao Presidente da República influenciar a composição do Executivo. "O Presidente não intervém em matéria de composição do Governo, a não ser sobre proposta do primeiro-ministro. Não estamos num regime presidencialista, em que o PR é primeiro-ministro ao mesmo tempo”, afirmou.
O chefe de Estado manifestou ainda a sua posição sobre o possível levantamento de patentes das vacinas contra a covid-19, considerando que a possibilidade “é claramente insuficiente”, defendendo que é “mais urgente" aumentar a produção e exportação dos fármacos.
"Isto é uma corrida contra relógio, portanto, temos que garantir que quem já está a fabricar ou a começar a fabricar, fabrique muito mais e exporte, só assim se resolve em tempo o problema. É mais urgente produzir já quem pode produzir, exportar já aquilo que não utiliza. É mais eficaz e mais urgente", adiantou.
"Como disse o Papa Francisco, e muito bem, deve haver um acesso universal, isto é, de todos, do maior número de pessoas às vacinas. Eu acrescentaria universal e igual. É preciso garantir a qualidade das vacinas, ou às tantas há acesso universal mas nuns casos a vacinas de 1ª 2ª ou 3ª categoria e noutros de 5ª, 6ª, 7ª categoria", afirmou, acrescentando que "o levantamento de patentes pode ser uma hipótese, mas é insuficiente, claramente insuficiente porque só por si não resolve o problema do processo de fabrico nem do começo da fabricação".
