António Costa alterou a agenda e deslocou-se esta terça-feira a Odemira a meio da tarde para anunciar o fim da cerca sanitária. Foi, porém, o Presidente da República a anunciar ao país a decisão do Governo. Marcelo Rebelo de Sousa revelou, em direto nas televisões, que tinha sido “informado pelo primeiro-ministro” de que seria levantada a cerca sanitária de imediato naquele concelho.
“Acabou por fazer caminho uma solução que permitisse ultrapassar, por um lado, as questões jurídicas e, por outro, as questões de sensibilidade pessoal e social que se levantavam, no imediato e no futuro”, acrescentou o chefe de Estado.
Odemira tem dominado a agenda política, devido à situação dos imigrantes que trabalham naquela região, e o primeiro-ministro admitiu que foram 15 dias “muito difíceis”.
António Costa garantiu que o Governo vai dar resposta aos problemas sociais revelados pela pandemia, nomeadamente em relação à habitação. “Trata-se de garantir a quem trabalha condições dignas de vida”, disse o primeiro-ministro, depois de “uma reunião de trabalho e assinatura de protocolos tendo em vista dar resposta às necessidades habitacionais verificadas no concelho”.
Um dos protocolos visa encontrar uma solução para a situação dos trabalhadores sazonais. As empresas vão ter apoios através dos fundos europeus para promoverem “condições de habitação condigna” até ao final do primeiro trimestre do próximo ano.
Marcelo Rebelo de Sousa já tinha abordado o assunto durante a manhã e exigiu que sejam retiradas “muitas consequências políticas” do caso dos imigrantes de Odemira. “Tem de se fiscalizar para saber como é por respeito à legalidade, tem de se apurar se há ou não uma situação que convida àquilo que são atuações criminais e tem de se pensar a sério no problema dos imigrantes que estão cá dentro, que trabalham”.
O Presidente da República alertou que “isto não pode depender de haver problemas de saúde que chamam à atenção para o facto”.
Marcelo, que está a cumprir uma visita de três dias ao Minho, admitiu que tem acompanhado a situação de Odemira. “O que interessa é que o Governo entendeu, ao mais alto nível, que era uma questão que merecia esta solução”, concluiu.
Bloco critica governo O Bloco de Esquerda aproveitou a ida do primeiro-ministro a Odemira para voltar a criticar a forma com o Governo geriu esta situação. Catarina Martins defendeu, num comício em Cascais, que foi “um enorme erro o Governo ter legitimado aquele tipo de exploração quando decidiu que era normal as pessoas serem amontoadas em contentores ao lado das explorações, como se os trabalhadores fossem alfaias agrícolas”.
A coordenadora do Bloco de Esquerda espera que a visita de António Costa ao concelho sirva para “responder não apenas sobre a cerca sanitária, mas sobretudo como vai resolver o problema de direitos humanos que há em Odemira e as questões ambientais também”.
A situação de Odemira voltou a deixar o ministro Eduardo Cabrita debaixo de fogo com os partidos de direita a defenderem que não tem condições para continuar no cargo.
O ministro da Administração Interna preferiu não responder às exigências feitas pelo Presidente da República, mas garantiu, no final da conferência ministerial sobre a Gestão dos Fluxos Migratórios, que “é fundamental que os migrantes estejam na primeira linha da atenção relativamente aos cuidados sanitários”.
