2.474 profissionais de saúde com contratos de trabalho sem termo ou por tempo indeterminado em funções públicas vão integrar o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Esta medida abrange, na sua maioria, profissionais que foram contratados para o combate à covid-19, anunciou, esta quarta-feira, o ministro do Estado e das Finanças, num comunicado.
O despacho permitirá “dar cumprimento a diversos compromissos assumidos na Lei do Orçamento de Estado para 2021, sendo que a distribuição dos postos de trabalho pelas entidades do SNS será determinada por despacho da Ministra da Saúde, e deverá ser feita preferencialmente por unidades onde existam trabalhadores recrutados ao abrigo do DL 10-A/2020, de 13 de março”.
Segundo o comunicado, foi autorizada a contratação de “165 técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica de radiologia, 630 enfermeiros, 465 assistentes técnicos e 110 assistentes operacionais” para as Unidades de Cuidados de Saúde Primários.
“Na Saúde Pública, autoriza-se o desenvolvimento de procedimentos concursais para a contratação de 110 enfermeiros em saúde comunitária e saúde pública e de 110 técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica de saúde ambiental”, informa o comunicado cuja autorização consta do despacho publicado esta quarta-feira no Diário da República.
Já para robustecer as respostas dos hospitais em Medicina Intensiva “está prevista a contratação de 60 médicos para a formação especializada em Medicina Intensiva, 626 enfermeiros e 198 assistentes operacionais”.
O despacho também recorda que estas “2.474 contratações em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (nas Administrações Regionais de Saúde) ou contrato de trabalho sem termo (hospitais) foram antecedidas, no início de 2021, da contratação de 30 profissionais para Equipas Comunitárias de Psiquiatria e Saúde Mental da Infância e Adolescência e da contratação de 233 médicos recém-especialistas”.
Também será acrescido a este reforço a “contratação dos médicos recém-especialistas que venham a concluir a especialidade na primeira época de 2021 e de outras contratações diretas que venham a revelar-se necessárias”, conclui o comunicado.