O casal que “inventou” quatro filhos para pedir apoios indevidos à Segurança Social (SS) foi, esta quarta-feira, condenado pelo Tribunal de Braga com pena suspensa. No entanto, para a suspensão da pena, terá de devolver o montante obtido à entidade: cerca de 38 mil euros.
Ambos foram condenados por quatro crimes de burla tributária contra a SS e por dois de falsidade informática. A mulher foi condenada a quatro anos e meio de prisão por, segundo o tribunal, ter tido um papel mais ativo nos “esquemas fraudulentos”. Já o homem foi condenado a três anos e cinco meses.
O tribunal teve em conta a inexistência de antecedentes criminais, a “postura humilde” dos arguidos, a confissão e a vontade em devolverem o dinheiro.
Durante o julgamento, a mulher, de 42 anos, confessou que "queria parar", mas não sabia como. A arguida alegou ainda que só não começou a devolver o dinheiro porque foi operada de urgência e ficou desempregada. O homem, de 50 anos, cúmplice, também confessou o crime.
De acordo com a acusação do MP, o casal forjou declarações médicas e certidões de assento de nascimento de filhos “que nunca existiram”, que apresentaram na Segurança Social para obter abono de família, abono pré-natal, subsídio parental e rendimento social de inserção.
