Esta quarta-feira, dia 9 de junho, foi publicada em Diário da República uma resolução da Assembleia da República (AR) que recomenda ao Governo criar medidas mais fortes de apoio aos idosos que vivem sozinhos ou que estejam isolados. A resolução, aprovada a 14 de maio de 2021, aconselha o Executivo a reforçar as equipas de apoio domiciliário em termos de serviços de saúde e a garantir um acompanhamento mais próximo destes cidadãos.
A AR recomenda então que o Governo enrijeça as equipas de apoio domiciliário em termos de serviços de saúde, de forma a garantir uma resposta eficaz aos idosos, em particular aos mais vulneráveis, e considera importante que seja garantido um acompanhamento mais próximo e contacto permanente (bimensal) entre as unidades de cuidados de saúde primários e os utentes com mais de 65 anos. Para a AR, é necessário que seja dada uma resposta adequada ao nível da saúde mental e, para isso, será necessário reforçar os recursos humanos dos cuidados de saúde primários.
A resolução n.º 111/2021 propõe também que sejam desenvolvidos mecanismos e apoios destinados às autarquias para que estas possam garantir o acompanhamento necessário, assegurando o acesso à alimentação, medicamentos e energia. O Parlamento sublinha ainda que o Estado deverá apurar as situações em que o apoio aos idosos dependentes seja realizado exclusivamente por cuidadores de idade avançada, nomeadamente cônjuges, e elabore um plano que permita dar uma resposta imediata aos idosos dependentes perante alguma adversidade que possa ocorrer com os cuidadores. Por fim, recomenda a promoção de programas, em articulação com as autarquias, que incentivem as pessoas próximas dos idosos a manterem-se perto e de incentivo às atividades de comércio porta a porta.