Quase 90% dos portugueses acreditam que há corrupção no Governo e mais de 50% consideram que o Governo está a falhar na luta contra a corrupção.
Esta é a conclusão do Barómetro Global da Corrupção, divulgado esta terça-feira pela Transparency International, organização global da sociedade civil que lidera a luta contra este ilícito.
De acordo com a pesquisa de opinião levada a cabo, entre os meses de outubro e dezembro de 2020, contando com a participação de mais de 40 mil pessoas em 27 países da Europa, quase um terço dos europeus pensa que a corrupção piorou significativamente no seu país, sendo que quase metade afirma que o seu governo está a fazer um mau trabalho no combate à corrupção.
Segundo os dados explicitados no comunicado da Transparency International, em Portugal, 88% das pessoas acreditam que existe corrupção dentro do próprio Governo e 41% julgam que esta aumentou nos últimos 12 meses.
Naquilo que diz respeito ao combate à corrupção, 60% da população portuguesa declara que o governo é ineficiente e 63% defende que o Governo sofre influências indevidas de pessoas com grande poder político e/ou económico.
Importa referir que, no ano passado, a mesma entidade deu a conhecer o Índice de Perceção da Corrupção 2019 e, à época, verificava-se que o país tinha descido dos 64 pontos em 2018 para 64 em 2019.
“Com pequenas variações anuais, Portugal estagnou neste índice nos últimos sete anos, reforçando a necessidade de uma verdadeira Estratégia Nacional contra a Corrupção que inclua, além de meras alterações legislativas, reformas profundas no desenho e desempenho das instituições”, lê-se no site oficial da instituição.
No passado mês de abril, a Ministra da Justiça apresentou as linhas orientadoras de uma reforma no setor. Francisca Van Dunem explicou que o projeto contempla matérias como a proteção de denunciantes, a possibilidade de acordos judiciais e outras medidas para a prevenção da corrupção, anunciando que havia sido aprovado “um mecanismo responsável, não só pela execução, acompanhamento e execução do regime geral de prevenção da corrupção como, no essencial, pela implementação da estratégia na sua dimensão preventiva e pela recolha de informação que tenha a ver com a parte repressiva”.
Van Dunem adiantou igualmente que “as entidades públicas e as privadas, obviamente apenas as pequenas e grandes empresas, passam a ter obrigação de ter planos de prevenção de riscos de corrupção”.
Deputados encarados como os mais corruptos Os resultados da pesquisa indicam que os deputados e os parlamentos nacionais são tidos como as instituições mais corruptas na Europa. Portugal, onde 27% das pessoas acham que a maioria dos deputados são corruptos ou facilitadores da corrupção, não foge à regra.
No que concerne os membros do Governo, 16% acreditam que são corruptos, e 15% referem que o primeiro-ministro está envolvido em corrupção.
Por outro lado, importa referir que 25% dos europeus acham que os administradores de grandes empresas estão envolvidos em corrupção e 23% dizem o mesmo dos banqueiros. Em território nacional, este valor ascende aos 33%.
Subornos para aceder à saúde Quase três em cada dez residentes na União Europeia assumem já ter pago um suborno ou feito uso de ligações pessoais e/ou familiares para aceder a serviços públicos. “Isto equivale a mais de 106 milhões de pessoas no espaço europeu”, explica a Transparency International, adicionando que “em Portugal, apenas 3% das pessoas reconheceram ter pago algum tipo de suborno, mas 48% usaram ligações pessoais e/ou familiares para aceder a serviços públicos”.
Relativamente aos cuidados de saúde, 29% dos residentes da União Europeia dizem ter usado ligações pessoais e/ou familiares para obter cuidados médicos. Em Portugal, este número atinge os 46%.
“Estas são conclusões particularmente preocupantes no atual contexto pandémico. Não são apenas os que sofrem com o covid-19 que necessitam de apoio médico”, transmite a Transparency International, frisando que “Governos em toda a União Europeia estão a implementar planos de vacinação para proteger os mais vulneráveis, destinando milhares de milhões de euros para o pós-pandemia, através dos respetivos planos de recuperação e resiliência”.
Contratação pública O barómetro indica ainda que mais de metade dos europeus pensa que as regras da contratação pública não são seguidas à risca pelos governos. “Pelo contrário, acreditam que os contratos públicos são atribuídos através de subornos e ligações pessoais entre governantes e empresários”, constata-se.
Em Portugal 63% das pessoas entendem que as administrações central e local se encontram capturadas por interesses empresariais e privados. À sua vez, 74% creem que as grandes empresas fogem ao pagamento de impostos.
