A Comissão Europeia vai contar com “tolerância zero” no que diz respeito às fraudes e desconformidades no uso dos fundos europeus por parte dos 27 Estados-membros da União Europeia. A garantia foi dada hoje pela comissária Elisa Ferreira.
“A nossa tolerância é zero relativamente à fraude, mas também em relação às desconformidades”, avançou Elisa Ferreira, acrescentando que existirá uma “atenção redobrada” no que diz respeito à utilização dos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) nacionais e do orçamento de longo prazo da União.
Na conferência “Fundos Europeus: Gestão, Controlo e Responsabilidade”, organizada pelo Tribunal de Contas de Portugal e pelo Tribunal de Contas Europeu, a comissária garantiu que este é um assunto para ter em conta.
“Temos uma máquina montada, que já deu provas, e que é uma máquina de parceria com os países, porque seria impensável que ao nível da Comissão Europeia se fizesse o controlo sem uma cooperação”, disse.
A comissária disse ainda que a monitorização da gestão dos fundos europeus conta com “uma comissão específica do Parlamento Europeu”. “Este exercício tem de ser feito com rigidez e a seriedade que a responsabilidade coletiva que a gestão do dinheiro dos contribuintes impõe”, garantiu.