A nova fase de matrículas e de renovações de matrículas já está aberta para os alunos que transitam para os 8.º, 9.º, 10.º, 11.º e 12.º anos. Esta fase irá decorrer até ao dia 30 de junho, através do Portal das Matrículas.
Segundo o comunicado do Ministério da Educação, existem exceções, nas quais serão aplicadas o regime de renovação automática, como sucedeu na fase anterior do Pré-Escolar e do 1.º ano.
Os alunos excecionais são os que transitam para o 10.º e 12.º anos, os que seguem para os 8., 9.º e 11.º anos e que “pretendam a transferência de estabelecimento”, os que necessitem de alterar o encarregado de educação, de curso ou de percurso formativo e também os alunos que “necessitem de escolher disciplinas”.
De acordo com esta tutela, o site das matrículas já operou mais de 160 mil processos de crianças da Educação Pré-Escolar e do 1.º ano.