Deveria ter sido ontem realizado um referendo na Ordem dos Advogados acerca da possibilidade de os seus membros passarem a escolher o sistema previdencial. A mudança pretendia alterar o Artigo 4º dos Estatutos da Ordem e propor a adição da Segurança Social (SS) como alternativa à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) – a única previdência social atualmente à disposição dos advogados. Mas o referendo acabou por ser cancelado já de madrugada (devido a problemas técnicos) e reagendado para a próxima sexta-feira. Houve, entretanto, quem falasse em boicote, mas os ânimos serenaram após comunicado da Ordem.
Ao i, uma advogada explicou a luta que se travou até este referendo ser possível: “Foi preciso muitas Assembleias Gerais. Quando se conseguia marcar eram constantemente adiadas pela pandemia” e pela falta de vontade da Ordem, que “obviamente está contra a alteração”. Explica que, finalmente, uma Assembleia Geral a 26 de março conseguiu marcar o referendo para dia 30 de junho. “Parece, por isso, estranho que, de repente, no própria dia e passados três meses, este não se realize por problemas informáticos. Soou-me a boicote”.
Num comunicado publicado na madrugada do dia em que a questão ia ser referendada, a Ordem dos Advogados expunha que “problemas técnicos” aos quais são “totalmente alheios” e que “só hoje foram detetados pela fornecedora (…) impossibilitaram a abertura da plataforma de votação no Referendo”. Por essa razão, a Comissão Eleitoral decidiu “dar sem efeito o acto eleitoral” e garantiu que “irá proceder a nova convocatória com marcação de nova data para a realização do Referendo”, prometendo fazê-lo “com a maior brevidade”.
Prometeu e cumpriu – desmoronando, assim, a ideia de boicote. Ainda na mesma tarde, a Ordem reagendou o referendo para o dia de amanhã, 2 de julho. Como justificação, explicou que “o problema resultou da emissão pela empresa contratada de um certificado com hora de Espanha e dos outros certificados emitidos com hora de Portugal” e que tal “inviabilizou a abertura e verificação da urna de voto”, anexando um relatório do departamento informático.
