Uma recente Portaria determina que nos municípios de risco elevado podem realizar-se espetáculos em equipamentos para o efeito com um conjunto de restrições (de lotação e de horário) mas, nos mesmos recintos, fica proibida a realização de espetáculos tauromáquicos. Se isto não é discriminação, então só pode ser engano.
Se os espetáculos culturais não estão (e bem) proibidos, então, uma corrida de touros – atividade cultural reconhecida e classificada como tal por lei – não pode ser discriminada. Poder-se-ia pensar que a restrição se prende com condições insuficientes em praças de touros mais antigas e rudimentares. Mas não. É mesmo perseguição. De outro modo não se compreenderia que, por exemplo, na Praça de Touros do Campo Pequeno se continuem a realizar espetáculos musicais, mas que as corridas de touros estejam proibidas.
Se no que respeita à tauromaquia existe preconceito, em relação à cultura verifica-se instabilidade e incerteza permanentes. Avanços e recuos, medidas mal definidas e desadequadas que têm provocado a angústia dos promotores culturais e dos artistas.
Também no comércio, na hotelaria e, em particular, na restauração as medidas adotadas têm provocado dúvidas e receios permanentes.
Por vezes, parece que as medidas de suposto combate à pandemia já não são uma resposta racional e proporcional à crise, mas, antes, reações precipitadas sem um critério baseado na experiência, iniciativas ditadas mais pelo receio de serem acusados de inação e menos pela preocupação de eficiência.
A cerca sanitária na Área Metropolitana de Lisboa apenas ao fim de semana, como se o vírus não circulasse também durante a semana, ou o muito discutível ‘recolher obrigatório’ sem Estado de Emergência são exemplos de desproporção das medidas ultimamente adotadas.
Além de desproporcionadas e de legalidade muito discutível, estas iniciativas revelaram-se ineficazes e, sobretudo, muito penalizadoras da atividade económica e afetaram a confiança dos cidadãos.
Passadas algumas semanas sobre a tomada desta última vaga de ações de tentativa de contenção da vaga liderada pela variante delta, o que se verifica é que a situação do nosso país é das mais graves na Europa e no mundo. Na Europa temos variado entre o país com a maior progressão ou mantemo-nos sempre no pódio.
A conclusão evidente é que as medidas têm sido desadequadas no combate à pandemia e que a única consequência que têm demonstrado é o prejuízo da vida económica e social.
Espera-se que a evidência dos erros e das precipitações sirvam para corrigir, que se comece a olhar para os bons exemplos das estratégias dos outros países (praticamente todos com melhores resultados) e a preferir-se a ponderação à precipitação.
Exige-se que se olhe para as atividades culturais e recreativas sem desconfiança ou como áreas dispensáveis e que se encontrem soluções compatíveis com o seu funcionamento. E, já agora, que não se aproveite a pandemia para perseguir a tauromaquia, tratando com respeito esta atividade cultural e respeitando quem a aprecia.
