O Conselho Ecofin aprovou, esta terça-feira, os primeiros 12 planos de recuperação e resiliência (PRR). Entre eles está o de Portugal que, nas próximas semanas, vai receber o primeiro desembolso do total de 16,6 mil milhões de euros.
“A Áustria, a Bélgica, a Dinamarca, a França, a Alemanha, a Grécia, a Itália, a Letónia, o Luxemburgo, Portugal, a Eslováquia e a Espanha obtiveram luz verde para a utilização dos fundos de recuperação e resiliência da UE a fim de impulsionar as suas economias e recuperar das consequências da Covid-19”, anunciou o Conselho da União Europeia, em comunicado.
O Conselho adianta ainda que “as decisões hoje adotadas pelo Conselho constituem a etapa final para que os Estados-Membros possam celebrar acordos de subvenção e de empréstimo com a Comissão e começar a receber fundos para executar os seus planos nacionais”.
Em Portugal, o PRR é de cerca de 16,6 mil milhões de euros – dos quais 13,9 milhões dizem respeito a subvenções a fundo perdido e os restantes 2,7 mil milhões são empréstimos em condições particularmente favoráveis. Nesta primeira fase, o país deverá receber perto de 2,1 mil milhões de euros, o que equivale a 13% das verbas.
Recorde-se que ainda esta manhã, na chegada ao Conselho, o ministro das Finanças português garantiu que a aprovação do PRR chega “na altura certa”.
“Vamos estar no primeiro Ecofin da presidência eslovena. Depois de seis meses de trabalho intenso da presidência portuguesa da UE, vamos conseguir hoje aprovar finalmente os 12 primeiros plano de recuperação europeus, de 12 diferentes países, nos quais se inclui o plano português. Estes planos chegam na altura certa para as economias europeias e para a economia portuguesa”, disse João Leão.
O governante não tem dúvidas que esta é “a fase de viragem para a recuperação económica, quer em Portugal, quer na Europa”, lembrando que o plano português foi o primeiro a ter luz verde da Comissão Europeia e a ser aprovado. “Esse plano, que é um plano muito ambicioso, vai ajudar-nos a recuperar a economia portuguesa e a construir um futuro melhor”, disse.
Ainda esta terça-feira, o ministro da Economia reforçou que o PRR será um “volante” para ajudar as empresas. “O PRR inclui um volante para apoiar o acesso ao financiamento e o reforço de capitalização das empresas”, disse Siza Vieira.
O primeiro-ministro reagiu a esta aprovação: “Concluiu-se o processo de aprovação, por unanimidade, pela EU do nosso PRR”, escreveu António Costa no Twitter acrescentando que “é tempo de agir para construirmos um futuro robusto, de olhos postos nas novas gerações”.
“Mais do que recuperar, o PRR permitirá transformar o nosso país, acelerando a convergência com a #UE, garantindo uma economia mais verde e competitiva, uma sociedade menos desigual, com mais e melhor emprego, digno e com direitos”, escreve ainda António Costa, lembrando que muitos investimentos do PRR português já estão a avançar. “Não temos tempo a perder”, finaliza.
Concluiu-se o processo de aprovação, por unanimidade, pela #UE do nosso PRR. É tempo de agir para construirmos um futuro robusto, de olhos postos nas novas gerações.#PRRPT
— António Costa (@antoniocostapm) July 13, 2021
Uma transformação que já se encontra em marcha e para a qual estamos todos convocados. Muitos dos investimentos do nosso PRR estão já a avançar https://t.co/eQdk7QMcQr.
Não temos tempo a perder. #PRRPT #RecuperaçãoemAção— António Costa (@antoniocostapm) July 13, 2021
