Foi um dos anúncios que motivou ontem uma reação de maior descontentamento (ver p. 4), mas afinal os bares também vão poder abrir este domingo na primeira de três etapas até ao levantamento total de restrições. Não normalmente, o que só acontecerá em outubro, mas poderão funcionar com regras idênticas às que vão passar a vigorar nos restaurantes, com lugares sentados, sem espetáculos ou pista de dança, e horários agora alargados até às 2h. Depois de o primeiro-ministro ter afirmado que para já bares e discotecas vão permanecer fechados, a informação ontem disponibilizada no site do Governo onde são listadas as medidas – covid19estamoson.gov.pt – revelou que afinal foi seguida a proposta dos peritos de equiparar bares a restauração, o que já tinha sido proposto em maio. “Os bares e outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculo e os estabelecimentos de bebidas podem funcionar, com sujeição às regras estabelecidas para o setor da restauração e similares, desde que observem as regras e orientações em vigor e as especificamente elaboradas pela Direção-Geral da Saúde”, lia-se. Ao i, fonte oficial do gabinete da ministra de Estado e da Presidência confirmou que os bares poderão abrir desde que se adaptem às regras em vigor na restauração, como o espaçamento de mesas e agora a regra de até seis pessoas por mesa e até dez na esplanada, mas deixa de haver a regra de terem de funcionar como restaurantes, ou seja, vender comida. Continuará a ser proibido consumir álcool na via pública, mas poderão, em caso de licença, ter esplanada, cumprindo as mesmas regras de restaurantes (grupos até 10 pessoas nas mesas). De sexta a domingo e dias feriados, tal como passa a acontecer nos restaurantes de todo o país, será preciso certificado digital covid ou teste negativo válido para permanecer no interior que dos restaurantes, quer dos bares.
Certificados expandem-se
As medidas anunciadas por António Costa seguiram em medida a proposta dos peritos, mas não foram tão longe na generalização dos certificados covid a mais espaços públicos e todos os dias da semana no caso da restauração. Deixa de haver avaliação semanal por concelhos e o país avança à mesma velocidade para o que se espera agora ser a reta final da pandemia, que terá as restantes duas etapas desbloqueadas em função da cobertura vacinal. É intensificado o uso de certificados de covid-19, sendo levantadas as restrições de horários e reabrem espaços até aqui encerrados nos concelhos de risco elevado como casinos, termas, parques aquáticos, spas e parque infantis, que algumas câmaras também tinham voltado a fechar a cadeado.
Não no caso dos parques infantis mas em todos esses locais, tal como continuará a acontecer em hotéis e alojamento local, passará a ser exigido certificado vacinação completa (válido 14 dias após a toma) ou teste negativo válido para entrar em qualquer dia da semana. Também para viagens aéreas ou marítimas (se for de barco para Ilha de Tavira, por exemplo) ou frequentar aulas de grupo em ginásios vai ser preciso mostrar o certificado ou teste negativo válido à entrada. O teste é obrigatório para maiores de 12 anos, que ainda não estão a ser vacinados. Mantém-se o dever de confinamento obrigatório caso seja decretado pela autoridade de saúde (infetados e contactos de risco), o uso de máscaras e a temperatura pode ser medida.
O público regressará aos estádios a partir de agosto, mas com regras e limites definidos pela DGS, que para já autorizou 33% de lotação na Supertaça deste sábado no Estádio de Aveiro (com certificado e medição de temperatura). “Quanto mais pessoas estiverem juntas e quanto mais tempo estiverem juntas, maior é o risco. Esta é uma regra clara”, disse o primeiro-ministro, admitindo que as fases de levantamento de restrições poderão ser antecipadas se as metas de vacinação forem atingidas mais cedo.
Cauteloso, António Costa sublinhou no entanto que o vírus continua a existir, ninguém está em condições de garantir que não surgem novas variantes e que “não hesitará em parar ou recuar se necessário”. Se tudo correr como previsto, em setembro, com mais de 70% da população com vacinação completa, o Governo pretende levantar o uso de máscara na rua, salvo em situações de ajuntamento. O Governo adotou a proposta dos peritos para aumentar o patamar de risco na avaliação epidemiológica para os 480 casos por 100 mil habitantes (atualmente, segundo os cálculos do Instituto Ricardo Jorge, está em 439,3). Os indicadores de monitorização continuarão a ser publicados semanalmente pela DGS e pelo INSA e não foi anunciada uma periodicidade para avaliação da situação em conselho de ministros, que até aqui era semanal.