A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, na noite de sexta-feira, uma operação de fiscalização em bares e restaurantes nas cidades de Santa Maria da Feira, Póvoa de Varzim, Mirandela, Leiria, Cascais, Nazaré, Moura e Portimão, do qual resultaram 29 processos de contraordenação, 24 dos quais relacionados com o incumprimento das regras estabelecidas em contexto de pandemia.
Em comunicado, este sábado divulgado, refere que a ‘Operação Convívio Seguro’ teve como principal objetivo “fiscalizar o cumprimento das regras aplicáveis no atual contexto da pandemia da doença do covid-19” e contou “com um empenhamento de 54 inspetores e com a colaboração da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública”.
No total foram fiscalizados 149 operadores económicos, “tendo sido instaurados 29 processos de contraordenação, dos quais 24 estão relacionados com incumprimento das regras estabelecidas em contexto de pandemia, incluindo 19 a operadores económicos por incumprimento das regras de lotação, distanciamento físico e não cumprimento das regras relacionadas com a verificação de certificado digital COVID ou teste negativo e 5 a clientes por permanência no interior do estabelecimento de restauração sem certificado digital COVID ou teste negativo”.
Foi ainda determinada a suspensão de atividade de oito estabelecimentos por não cumprimento das regras estabelecidas no plano de desconfinamento em contexto de pandemia.
“A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar bem como para garantia do cumprimento das regras de saúde pública determinadas pela situação pandémica”, sublinha a autoridade na nota.
