O Presidente da Polónia, Andrzej Duda, promulgou a lei que torna mais difícil aos cidadãos judeus sobreviventes do Holocausto recuperarem as propriedades de que se viram privados durante e depois da Segunda Guerra Mundial.
Esta lei, aprovada pelo Parlamento na última quarta-feira, relativa a propriedades roubadas pelos soldados nazis alemães e confiscadas pelo Governo da Polônia após o fim da guerra, irá anular as decisões judiciais que envolvem bens apreendidos há mais de 30 anos, incluindo restituições e indemnizações.
Uma vez que a maioria dos objetos confiscados pelo Governo aconteceram logo após a guerra, que terminou em 1945, grande parte dos pedidos para restituição das propriedades já terão expirado aos olhos do Governo.
A medida está a ser extremamente condenada. O secretário de Estado americano, Antony Blinken, pediu a Duda que vetasse o projeto, argumentando que a medida restringiria o “processo para sobreviventes do Holocausto e suas famílias, bem como outros proprietários judeus e não judeus, obterem a restituição da propriedade confiscada injustamente”.
Israel foi ainda mais longe e acusou a nova lei de ser antissemita. O ministro das Relações Exteriores de Israel, Yair Lapid, afirmou que a lei “prejudica tanto a memória do Holocausto quanto os direitos das suas vítimas”, escreveu na conta de Twitter da embaixada de Israel na Polónia.
Esta lei gerou uma crise diplomática entre Israel e Polónia, tendo o Governo israelita chamado de volta o chefe da sua missão diplomática em Varsóvia.
O Presidente polaco justificou-se afirmando que decidiu promulgar a lei para acabar com o que chamou de “incerteza jurídica e fraudes relacionadas” com propriedades que permanecem duvidosas décadas após a Segunda Guerra Mundial.
Nas últimas décadas, a restituição de propriedades tornou-se um grave problema devido à corrupção, com reivindicações de títulos a serem compradas e vendidas, o que faz com que inquilinos sejam repentinamente expulsos dos seus apartamentos de um dia para o outro.
“As reivindicações judaicas representam apenas uma minoria das reivindicações totais, a maioria das quais feitas por polacos. Como resultado, a lei recebeu o apoio tanto da Oposição como do Governo”. explicou o correspondente da BBC em Varsóvia, Adam Easton.
