Rui Fonseca e Castro, o juiz que nega a existência da pandemia, vai ser ouvido em audiência pública pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM) no próximo dia 7 de setembro, no âmbito do processo disciplinar que este órgão lhe instaurou, em que se propõe a sua expulsão. E, a pedido do próprio magistrado, a audiência será pública.
O juiz foi suspenso de funções pelo Conselho depois de ter divulgado no Facebook as suas teorias e de manifestar discordância em relação às regras do confinamento decretadas pelo Governo e pela Assembleia da República, recusando aplicá-las no Tribunal de Odemira, onde está colocado. Vítor Ribeiro, o inspetor judicial que foi nomeado pelo CSM para fazer o inquérito disciplinar, propôs em agosto a expulsão do juiz da magistratura, a medida disciplinar mais pesada e que é raramente usada em Portugal.
Na rentrée judicial, o juiz negacionista, que tem usado as redes sociais como palco para esgrimir a sua filosofia, vai assim, a seu pedido, subir ao palanque para se defender perante a assistência da proposta do inspetor. A provocação parece ser o estilo de Rui Fonseca e Castro que, depois de um interregno de uma década na advocacia, apenas chegou à magistratura em março de 2020. Além do vírus, o magistrado tem incluído a maçonaria entre os seus alvos preferidos: um dos dardos que utilizou, mal teve conhecimento do processo disciplinar, foi dizer-se vítima de “delito de opinião” e acusar os juízes que o suspenderam de pertencerem à organização “que manda no país”.
O juiz que gosta de lançar achas na fogueira tem sido protagonista de alguns episódios caricatos. Num vídeo, em março, desafiou o diretor nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), Magina da Silva, para uma luta corpo a corpo. A razão para o duelo derivava do facto de ter sido esta polícia quem o denunciou ao Conselho Superior da Magistratura, depois de ter disponibilizado na internet uma espécie de cartilha para os cidadãos saberem como reagir judicialmente em caso de multas por não usarem máscara ou desobedecerem às regras do confinamento. Quem saísse vivo retratar-se-ia na televisão como “um fantoche, idiota, pau mandado do Governo”.
Fonseca e Castro também não prima pela coerência: rebela-se contra a ditadura da maioria, mas tenta impor a sua. Na véspera da deliberação do CSM que levou à sua suspensão preventiva, decidiu adiar o início de um julgamento por violência doméstica no Tribunal de Odemira, por entender que não havia condições para apreciar a prova produzida se os intervenientes de encontrassem de cara tapada. O procurador do MP recusou-se a tirar a máscara e a prosseguir o julgamento nas condições que estavam a ser impostas.
