A Comissão Europeia já avançou com 48,5 mil milhões de euros para nove Estados-membros da União Europeia (UE) de pré-financiamento das verbas da recuperação pós-crise da covid-19, incluindo Portugal, antevendo mais desembolsos em setembro. A informação foi avançada pela porta-voz dos assuntos económicos e financeiros do executivo comunitário, Veerle Nuyts. E acrescentou: “Esperamos continuar com o desembolso de pré-financiamento a outros Estados-membros ao longo do mês de setembro”.
Recorde-se que, no início de agosto, a Comissão Europeia desembolsou 2,2 mil milhões de euros a Portugal referente ao pré-financiamento de 13% do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), num montante global de 16,6 mil milhões de euros, aprovado no mês anterior.
“Estes pagamentos de pré-financiamento ajudarão a dar início à implementação das medidas cruciais de investimento e reforma delineadas no PRR da Alemanha”, adiantou Veerle Nuyts à imprensa.
Além de Portugal (2,2 mil milhões) e da Alemanha (2,25 mil milhões), estes nove Estados-membros que já dispõem de verbas iniciais para suportar a recuperação pós-crise da covid-19 são: Luxemburgo (12,1 milhões), Bélgica (770 milhões), Grécia (quatro mil milhões), Itália (24,9 mil milhões), Lituânia (289 milhões), Espanha (nove mil milhões) e França (5,1 mil milhões).
Portugal foi o primeiro Estado-membro a entregar formalmente em Bruxelas o seu plano nacional para aceder aos fundos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência – elemento central do pacote “NextGenerationEU” acordado na UE para superar a crise da covid-19 — e o primeiro a vê-lo aprovado, sendo também dos primeiros países a receber verbas.
Na altura, o executivo comunitário sublinhou que “este pagamento contribuirá para lançar a aplicação das medidas essenciais em matéria de investimento e de reforma delineadas no plano de recuperação e resiliência de Portugal”, representando um “momento histórico na execução do PRR” português.
O PRR português, que recebeu ‘luz verde’ da Comissão em 13 de junho e foi formalmente aprovado pelo Conselho Ecofin exatamente um mês depois, tem um valor global de 16,6 mil milhões de euros, designadamente 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido e 2,7 mil milhões empréstimos em condições favoráveis.
Até ao final do ano, a Comissão tenciona mobilizar um montante total máximo de 80 mil milhões de euros, sob a forma de financiamentos a longo prazo a ser complementados por obrigações a curto prazo da UE, com vista a financiar os primeiros desembolsos aos Estados-Membros projetados no âmbito do instrumento “NextGenerationEU”.
Atualmente, 16 países da UE têm já os seus PRR aprovados para aceder às verbas pós-crise da covid-19, devendo os desembolsos de pré-financiamento prosseguir ao longo do mês de agosto.
