O Ministério da Educação anunciou, na quinta-feira, que professores, pessoal não docente, alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário vão ser testados à covid-19 no início do ano letivo.
Em comunicado, o Ministério tutelado por Tiago Brandão Rodrigues adiantou que todos vão ser testados «independentemente do seu estado vacinal». A medida foi tomada na sequência de um parecer da Direção-Geral da Saúde (DGS), emitido também na quinta-feira.
O «processo de testagem, tal como aconteceu no ano letivo passado, irá decorrer de forma faseada, atendendo à capacidade de testagem existente no país, começando pelo pessoal docente e não docente, seguindo-se os alunos do ensino secundário e os do 3.º ciclo», acrescenta a nota.
A primeira fase da testagem decorre entre os dias 6 e 17 de setembro, onde será testado o pessoal docente e não docente. Os alunos do ensino secundário serão testados entre 20 de setembro e 1 de outubro e os do 3.º ciclo entre 4 e 15 de outubro.
Abriram também na sexta-feira as candidaturas para os apoios à realização de testes rápidos de antigénio nas escolas e estabelecimentos de Educação, para o arranque do ano letivo. Estes apoios, que têm como base fundos europeus do REACT-EU destinados à recuperação da pandemia e serão aplicados em todo o país, têm uma dotação de quinze milhões de euros.
Os apoios têm como propósito a «aquisição de serviços de realização de testes rápidos de antigénio em estabelecimentos de educação, com vista à estabilização e retoma da vida social, e no caso concreto, dos profissionais da comunidade educativa e dos alunos do ensino secundário nos termos do Programa de Rastreios Laboratoriais para SARS-CoV-2 nas Creches e Estabelecimento de Educação e Ensino», lê-se no aviso publicado na página do Compete 2020.
As candidaturas a estas subvenções não reembolsáveis, que têm como beneficiário a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), estão abertas desde 20 de agosto, prolongando-se até 20 de setembro deste ano.
As regras que vão estar em vigor nas escolas no próximo ano letivo ainda estão a ser discutidas. As autoridades de Saúde haviam prometido um novo documento para o início do setembro com as diretrizes a seguir. Contudo, o facto de este ainda não ter vindo a público deixa antever que sejam poucas as alterações face ao ano anterior. Esta semana, Lacerda Sales, secretário de Estado-adjunto e da Saúde, disse mesmo que o objetivo seria «fazer o mínimo de modificações possível», esperando-se alguns ajustes mas sem grandes alterações. «Estamos neste momento a revisitar o referencial para as escolas que tínhamos no ano passado, que já estava muito integrado na consciência de toda a comunidade escolar e, portanto, queremos fazer o mínimo de modificações possíveis», adiantou.
«É evidente que terá de haver um ajustamento e algumas adaptações porque a vacinação o permite», acrescentou, indicando que esse referencial «será ajustável ao novo tempo», mas que a DGS está ainda a trabalhar com a DGEstE.
Uma das grandes questões que se colocam agora é se se mantém o isolamento profilático tal como estava estabelecido até agora, uma vez que isso definirá o que acontece aos alunos que estiverem em contacto com um caso positivo. Lacerda Sales referiu que essa é uma das decisões técnicas que caberá à DGS tomar.
O secretário de Estado lembrou ainda que Portugal é o terceiro país com a taxa de vacinação mais elevada no mundo, agora com 8,4 milhões vacinados com uma dose (82,8%) e 7,4 milhões com a vacinação completa (73,2%).
No fim de semana passado, cerca de 150 mil crianças foram vacinadas e a vacinação deste grupo continuará este sábado e domingo. Depois disso haverá outras modalidades, como a ‘casa aberta’, esperando alcançar-se os 85% de população com vacinação completa entre a terceira e a quarta semana de setembro. «Se possível, antes ainda seria melhor», afirmou o secretário de Estado esperançado.
No início deste mês, os diretores das escolas defenderam que professores e funcionários deviam realizar testes serológicos, para perceber o nível de imunidade destes, e receber um reforço da vacina contra a covid-19 para evitar o regresso ao ensino à distância, situação que a confirmar-se teria «efeitos catastróficos» para os alunos, alegaram na altura.
De acordo com um estudo do Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra, nos três meses após a toma da vacina os anticorpos começam a baixar deixando as pessoas menos protegidas contra a covid-19. Esta possibilidade tem preocupado a comunidade escolar, uma vez que professores e funcionários foram dos grupos prioritários na vacinação, com as primeiras inoculações a acontecerem em março passado. Entre professores e funcionários, foram vacinadas cerca de 280 mil pessoas.
Neste que será o terceiro ano letivo em contexto pandémico, as crianças e jovens portugueses, bem como o pessoal docente e não docente, deverão continuar a usar máscara sempre que entrarem nos perímetros escolares — apesar de se contar que as aulas se iniciem com mais de 85% da população portuguesa vacinada. A notícia foi avançada pelo Expresso na quinta-feira, que especifica que o equipamento de proteção individual será obrigatório a partir do 2º. ciclo do Ensino Básico e «fortemente recomendado» no 1º. ciclo.
Além das máscaras, deverão manter-se medidas como os circuitos de circulação e o distanciamento físico de um metro sempre que possível.
No passado mês de julho o Ministério da Educação anunciou que ia atribuir mais seis milhões de euros às escolas para comprarem máscaras e material de proteção e segurança para o 1.º período. Os estabelecimentos de ensino vão ter que contar com os alunos do 1.º ciclo, ainda que neste ciclo o uso da máscara não seja obrigatório.
Os agrupamentos já obtiveram luz verde para lançar os concursos de aquisição do material de proteção. Tal como no ano passado, cada aluno, professor ou funcionário não docente receberá um kit com três máscaras comunitárias.
«A disponibilização gratuita, a alunos e profissionais, de máscaras e outros equipamentos de proteção individual, bem como de produtos de desinfeção e limpeza, nomeadamente luvas e aventais laváveis e solução antissética de base alcoólica, insere-se no conjunto de medidas de prevenção e mitigação do risco de transmissão da covid-19, que têm permitido garantir a segurança do espaço escolar», frisou na altura o Ministério da Educação, em comunicado.
De acordo com uma auditoria do Tribunal de Contas, ao ensino à distância, «as despesas orçamentais da Educação com a pandemia respeitaram, essencialmente, a equipamentos de proteção individual». No ano letivo de 2019-2020, foram gastos 3,5 milhões de euros, depois do regresso dos alunos do secundário às aulas presenciais em maio. E mais 11, 5 milhões de euros em 2020 até 20 de janeiro de 2021.
Texto editado por Vítor Rainho
