A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou, esta sexta-feira, áreas de consumo de refeições nos centros comerciais e também duas feiras temáticas, acabando por instaurar 26 processos de contraordenação e verificar o certificado covid ou teste negativo a 709 pessoas.
No decorrer da denominada “Operação Regresso Seguro”, a ASAE verificou o cumprimento das regras instauradas devido à covid-19, tais como as “regras de lotação dos espaços, de ocupação, de distanciamento físico, de uso de máscara, bem como a obrigatoriedade de apresentação de Certificado COVID ou teste com resultado negativo” no acesso aos estabelecimentos de restauração no interior dos centros comerciais “às sextas-feiras, a partir das 19:00h, e todo o dia, aos sábados, domingos e feriados”, detalhou a autoridade em comunicado, divulgado este sábado.
Na ação, foram fiscalizados 113 operadores económicos, tendo sido instaurados “26 processos de contraordenação”: 12 a operadores económicos por “falta de observância das regras de ocupação, permanência e distanciamento físico e ainda por falta de verificação da apresentação do certificado ou do teste negativo”; e os outros 14 a clientes por estarem no interior da área de consumo de refeições sem o certificado ou teste negativo.
A ASAE realça que, "enquanto órgão de polícia criminal e autoridade de fiscalização de mercado", realiza diariamente operações para averiguar o cumprimento das regras em vigor, principalmente no contexto atual de pandemia.
