O uso obrigatório de máscaras ao ar livre deve acabar na próxima semana, mas deverá continuar a ser obrigatória ou pelo menos recomendada em ajuntamentos. A medida, prolongada em junho, vigora até 12 de setembro, o próximo domingo, e a ser renovada teria de haver uma renovação esta semana no Parlamento. E parece haver agora consenso político para o fim da obrigatoriedade: em julho, a medida foi renovada com os votos favoráveis do PSD, do PSD, do CDS e da deputada Cristina Rodrigues, com os votos contra do Chega e IL, abstenção do BE, PCP, PAN, Verdes e deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.
Com 85% dos portugueses com a primeira dose da vacina, e depois de a diretora-geral da Saúde ter tomado posição este fim de semana, o PS e o PSD indicaram que não vão propor a renovação. Em entrevista à SIC, Graça Freitas lembrou que a decisão cabe à AR, defendendo no entanto que há condições para avançar com a decisão, com exceção para ajuntamentos: “O risco de transmissão ao ar livre é muito menor e com 85% da população previsivelmente vacinada, a circulação do vírus será também muito menor”.
A reação dos partidos chegou esta segunda-feira. “A nossa posição é inteiramente coincidente com a da Direção Geral da Saúde (DGS). Face à atual situação epidemiológica do país, não defendemos a obrigatoriedade do uso da máscara nos espaços exteriores”, declarou fonte da bancada do PS à agência Lusa. Também o PSD, que tinha pedido na AR a audição de Graça Freitas sobre este tema, afastou o cenário. Em declarações à TSF, o presidente do grupo parlamentar do PSD indicou que “em princípio, tem toda a disponibilidade para que não haja a renovação da lei que torna obrigatório o uso da máscara”.
Em julho, os peritos que apresentaram a proposta de continuidade de desconfinamento ao Governo defenderam que o uso obrigatório de máscara ao ar livre pudesse ser dispensado quando 60% da população estivesse vacinada, uma meta já ultrapassada. A Associação Portuguesa de Médicos de Saúde Pública considera no entanto que a máscara se mantém “altamente recomendável” para pessoas com maior fragilidade, disse ontem à TSF Gustavo Tato Borges. “É altamente recomendável que as pessoas que tenham mais fragilidade ou até mesmo as pessoas que contactem com utentes mais frágeis se preocupem no sentido de proteger a sua saúde e mesmo o cidadão em geral, terá sempre uma atitude consciente, cívica e positiva se utilizar a sua máscara em situações que não consegue manter o distanciamento, mesmo ao ar livre”, recomendou o médico, defendendo que a máscara continue a ser usada na rua e nas escolas, nomeadamente nos recreios, “até termos uma situação epidemiológica bastante controlada, abaixo dos 120 casos por cem mil habitantes, ou até termos o fim da pandemia”. Portugal regista atualmente uma incidência cumulativa a 14 dias de 276 casos por 100 mil habitantes, seis vezes superior ao que se verificava no ano passado por esta altura.
