Passa pouco mais de uma semana desde que entraram em vigor as novas tabelas de preços da ADSE para o regime convencionado. Ficou surpreendida com as reações dos maiores grupos privados?
Fiquei. É preciso dizer que estas tabelas já não eram revistas com esta profundidade desde os anos 80. Passou demasiado tempo e era natural que, com uma revisão destas, houvesse sempre algum tipo de reações. É normal quando existe uma mudança grande. Agora, sem prejuízo do que acabei de dizer, fiquei surpreendida de facto com algumas reações, principalmente aquelas que do meu ponto de vista não têm razão de ser, como seja a retirada de atos que não sofreram qualquer aumento de preço mas que no âmbito de todas as conversas que tínhamos tido com os prestadores não tinham sido apontados como situações problemáticas e também situações em que, com grande esforço, aumentámos os preços e que mesmo assim vemos pedidos de desassociação.
Por exemplo?
Consultas ou, no domínio da gastro, as endoscopias e colonoscopias, que não foram motivo de desagradado durante todo o período de conversações que tivemos e em que fomos surpreendidos pelo pedido de desassociação desses exames do regime convencionado.
Que explicação encontra? Um dos grupos anunciou essa decisão apenas para a grande Lisboa. São exames que cronicamente têm problemas de acesso pelo SNS. Parece-lhe que é por os hospitais privados terem já muita procura?
Não quero fazer um juízo. Obviamente que isso está no domínio da gestão e análise que os prestadores fazem, saberão eles. Mas nesse aspeto também digo que continuamos confortáveis porque o leque da rede convencionada da ADSE é francamente grande e mesmo na zona da grande Lisboa há inúmeras alternativas para fazer esses exames. Agora não deixamos de lamentar, porque gostaríamos que os grandes prestadores continuassem nesses exames, ainda por cima numa situação em que não existiu nenhum alerta de que houvesse um problema. E portanto foi um dos casos que nos levantou alguma estranheza e perplexidade.
E o anúncio de que tanto a Luz como a CUF iriam deixar ter os partos nos acordos com a ADSE a partir do próximo ano?
Essa é uma situação diferente. Aí reconhecemos que apesar de não ter sido colocado em cima da mesa como item problemático durante as conversações, fomos reverificar e é um dos itens da tabela que não é revisto pelo menos desde 2013. Apesar de não ter havido nenhuma reclamação durante todo este processo de revisão, que demorou muito tempo, entendemos que merecia uma atenção especial, ainda por cima numa altura em que têm estado a aderir muitos trabalhadores com um nível de idades muito inferior ao que era tradicionalmente o universo da ADSE. A ADSE é para acompanhar os trabalhadores para toda a vida e portanto não quisemos de maneira nenhuma que as novas beneficiárias tivessem qualquer tipo de problema em relação aos partos.
Tendo este anúncio surgido na reta final de adesão à ADSE de trabalhadores com contrato individual de trabalho, que acabou esta semana, pode ter desmotivado trabalhadores mais jovens de aderir? O seu último balanço foi de que a média de idade dos trabalhadores que estavam a aderir era 39 anos, o que deixa para baixo muita gente.
Acho que não. No que respeita à adesão dos trabalhadores com contrato individual posso dizer que estamos muito satisfeitos. Temos 103 mil adesões neste momento. Não será com certeza o motivo dos partos, porque como digo iremos resolver essa situação dos partos muito em prevê.
E acredita que CUF e Luz vão voltar atrás na decisão?
Não sei. O que a ADSE não pode é criar uma situação junto dos seus beneficiários de completa incerteza, que é o que nos preocupa mais. Não podemos permitir que o beneficiário da ADSE se dirija a esses grandes grupos de saúde e nunca saiba qual é a conta com que vai sair desse atendimento. E acontecendo o que está de certa maneira a indiciar-se, em que há um rendilhado de atos de tabela em que uns estão na convenção e outros não estão, acho que isto é inaceitável para os beneficiários da ADSE e vamos lutar contra isso.
A ADSE mostrou preocupação de que os beneficiários ‘não sejam enganados’ nas palavras de Eugénio Rosa e de que tomem decisões esclarecidas. Têm casos de pessoas que marcam uma consulta ou exame a pensar que é pela ADSE e quando chegam à clínica deparam-se com um valor diferente ou porque o médico não está no acordo ou aquela vaga não era pelo acordo, o que às vezes também se vê com seguros e credenciais do SNS?
Isso acontece, já acontecia no passado, em menor escala. E de facto estando nós a verificar que isso pode ser potencializado, é isso que não podemos aceitar e que nos leva a ter de adotar medidas se a posição dos prestadores assim continuar. Não faz sentido nenhum que a mesma valência de patologia tenha 20 atos dentro da convenção e que tenha outros 20 fora da convenção. Tem de haver uma coerência para que, quando os beneficiários se dirigem aos grandes prestadores, estejam pelo menos seguros de que a maior parte de todos os exames que precisam de fazer relativamente às queixas que apresentam estão disponíveis no acordo e que não tenham de sair dali para fazer um exame no prestador ao lado. Isso seria muito penalizador para os beneficiário da ADSE e não vamos deixar que isso aconteça. Em última análise, também é penalizador para os prestadores porque um beneficiário que se vê na situação de fazer um exame num sítio e outro noutro não vai achar que lhe está a ser prestado um bom serviço. Os beneficiários da ADSE são também clientes desses grupos de saúde.
Mas não acha que se não houver um exame, as pessoas por ser mais cómodo, por não saberem se conseguem vaga pelo SNS ou pela ADSE, podem preferir fazer tudo no mesmo sítio mesmo pagando?
Diria que isso pode acontecer uma vez esporadicamente numa situação de grande urgência, agora não vai acontecer sistematicamente de certeza absoluta e os beneficiários vão optar por um sítio onde possam fazer os seus exames todos de uma maneira coerente. E não pode acontecer de maneira sistemática porque a grande vantagem da ADSE é o co-pagamento, que é relativamente reduzido ou muito reduzido mesmo em relação ao preço particular dos prestadores. Pode acontecer numa situação de urgência ou por comodidade, como diz, mas se se começa a repetir o natural é que o beneficiário vá procurar outro sítio onde não tenha esse tipo de problemas de estar a sair de um lado e ter de ir complementar os seus exames noutro.
Sente que as pessoas estão suficientemente informadas?
Estamos exatamente a trabalhar nesse sentido e por isso mesmo é que tivemos de fechar a plataforma onde os prestadores fazem a associação e desassociação dos atos.
Foi um ultimato?
Não foi um ultimato porque os prestadores estavam muito bem avisados dos prazos da plataforma e além disso a ADSE teve o cuidado de fazer lembretes. Ainda a meio de agosto recordámos os prestadores de que a plataforma fecharia a 31 de agosto. As coisas foram-se protelando mas tivemos mesmo de fechar porque há informação que queremos poder prestar aos prestadores. Fechámos a plataforma para podermos fazer o nosso trabalho. É agora com a estabilização dos atos na plataforma que vamos analisar a situação.
A ADSE anunciou que poderá vir a denunciar convenções que não considere suficientes e, por outro, que não aceitará que ‘na mesma tabela, a par do número de atos convencionados, haja um número tal de atos em regime livre que ponha em causa a coerência das tabelas, bem como a completude do serviço prestado ao beneficiário. O que significa isto?
Se virmos que há uma determinada valência no hospital…
Por exemplo ecografias?
Depende, porque as ecografias são atos diferentes consoante a patologia.
Usando então como exemplo uma ecografia mamária.
Se o prestador estiver convencionado na parte da ginecologia e obstetrícia e houver um conjunto por exemplo de ecografias que dizem respeito a essa área e que não fazem na convenção, obviamente que vamos ponderar se ginecologia e obstetrícia vão continuar com esse prestador. É um trabalho de filigrana que vamos iniciar e vai demorar algum tempo porque são muitos prestadores e milhares de códigos. Vamos analisar e tomaremos as nossas medidas. Não é de maneira nenhuma estranho e sempre aconteceu não haver todos os atos convencionados num prestador. Dou um exemplo simples: imagine a tabela de Medicina Física e de Reabilitação, que tem centenas de atos. Os prestadores que não fazem tratamentos que implique ter uma piscina obviamente não têm esses procedimentos na convenção. Isto foi sempre assim. Há requisitos que os prestadores têm de ter para ter alguns atos, isso é pacífico. O que não pode é haver uma desvirtualização na tabela no sentido «este exame faço, este não faço», «esta consulta dou, mas aquela não dou» ou «dou a consulta mas não faço o exame». Isso é que cria uma instabilidade e uma insegurança junto dos beneficiários que de maneira nenhuma podemos aceitar e faremos esse trabalho para dar coerência. Não quer dizer que não aceitemos que não haja atos que não estejam associados, mas temos de ver a proporção em que isso acontece e dentro de cada área específica perceber se é compreensível ou se essa decisão desvirtua a valência.
Quais são os números finais?
Temos cerca de 90 mil novos pedidos de associação e 12 mil pedidos de desassociação. Para nós é um indicador muito mais forte as associações do que as desassociações. Isto porque, para ser um processo mais simples, o que fizemos foi colocar as tabelas todas por defeito e os prestadores o que tinham de fazer era pedir para retirar não só os atos que já não lhes interessam agora como os que já não tinham no passado. Voltando ao exemplo da Medicina Física, a tabela foi toda carregada mesmo sabendo nós que prestadores sem piscina iam ter de retirar esses atos. Já relativamente aos novos pedidos de associação, o que significa é que além dos atos que já tinham os prestadores pediram mais 90 mil atos e isso é um bom indicador.
Em que áreas vai haver mais oferta?
A oferta tem sido em variadíssimas áreas e penso que é bastante óbvio, mesmo para o público em geral, que de facto tem havido estas grandes reclamações por parte de dois prestadores, ora a ADSE tem cerca de 2000.
Além da CUF e da Luz, o grupo Lusíadas também anunciou que terá uma tabela de preços especial.
Os Lusíadas não tenho essa evidência e há de reparar que estão de facto com maior recato do que a CUF e a Luz mas, enfim, é um operador como outro qualquer e poderá acontecer. Mas com maior evidência e com uma maior agressividade não há dúvida de que temos a CUF e a Luz e a ADSE tem milhares de prestadores e também com dimensão, não é só a CUF e a Luz que têm uma dimensão nacional.
O grupo Trofa ou a Sanfil, falando de outros grandes grupos, não avançaram com pedidos de desassociação?
Não, nem a Sanfil, nem a Trofa. Estou a falar à data de hoje e a esta hora, mas não temos evidências. Portanto tudo está canalizado para estes dois grandes grupos.
Falou de agressividade. Eugénio Rosa acusou-os de uma estratégia articulada e sofisticada para empurrar os beneficiários para o regime livre com intenção de esvaziar o regime convencionado. Subscreve estas afirmações do seu vogal?
Diria que tem a ver com a gestão interna de cada um dos prestadores na qual a ADSE obviamente não se mete. Com certeza que esses prestadores fizeram as suas análises, têm os seus critérios de gestão e chegaram a essa conclusão que, mais uma vez, lamentamos. À ADSE, na minha perspetiva, não cabe fazer valorizações sobre as atitudes dos prestadores. Onde temos de concentrar todas as nossas forças é na informação aos beneficiários e dar-lhes o maior número possível de atos no regime convencionado, seja na CUF, na Luz, na Sanfil, na Trofa, seja onde for. E é nisso que estamos empenhados.
Não teme que o regime convencionado acabe por ser esvaziado?
De maneira nenhuma. Sabemos perfeitamente que a população portuguesa e que os nossos beneficiários em particular não têm propriamente uma capacidade económica, nem faria qualquer sentido, que fossem despender centenas de euros quando através do regime convencionado os mesmos atos lhes custam muito menos, às vezes dez vezes menos.
Vão pedir algum parecer sobre as tabelas anunciadas pelos privados?
Estas tabelas não são uma novidade, alguns prestadores já as faziam. Tem a ver com a gestão de cada uma das unidades. O que dizemos aos nossos beneficiários é que não lhes serve. Isso digo claramente: essas tabelas de preços especiais não servem os beneficiários da ADSE, porque os beneficiários da ADSE conseguem fazer exatamente o mesmo despendendo muito menos. Essa tentativa de empurrar os beneficiários para o regime livre através de tabelas especiais é altamente prejudicial para os nossos beneficiários.
Então concorda com Eugénio Rosa de que está a haver um empurrão.
Eventualmente. Cada qual gere e tem os seus interesses, não vejo que venha mal ao mundo ou, como se costuma dizer, cada um sabe de si. A ADSE tem o dever de proteger os beneficiários. E isso não nos cansaremos de fazer independentemente das políticas gesticionárias de cada prestador, de que estão no inteiro direito.
Falámos do exemplo de ecografias. Em atos mais diferenciados, cirurgias mais complexas, não há o risco de os beneficiários acabarem por ser empurrados para o SNS?
Como digo, a plataforma fechou há muito tempo e estamos a analisar, mas até ao momento não tenho ainda nenhum caso de uma cirurgia complexa que não haja local de prestação para os nossos beneficiários. Aliás, o esforço que a ADSE fez relativamente a muitos aumentos de preço teve a ver exatamente com a parte das cirurgias mais complexas, portanto também aí há alguma estranheza. Todavia, tal como aconteceu com os partos, através de uma consulta que fizemos junto dos nossos consultores, sabemos que há meia dúzia de intervenções que podem ser realizadas com material mais avançado que entretanto surgiu – e não podemos esquecer que a medicina tem um dinamismo que não tinha há 30 anos – e, mais uma vez, porque queremos prestar o melhor serviço e que as cirurgias mais complexas sejam feitas com as técnicas mais modernas, vamos rever alguns preços. Não é o preço, é garantir a introdução dessas técnicas.
Foi uma das queixas da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada, de que cerca de 300 itens relacionados com dispositivos médicos não tinham sido incluídos.
Esses códigos que o Dr. Óscar Gaspar referiu, eventualmente por desconhecimento ou por não ter verificado bem a situação, não têm nada a ver com cirurgias. O Infarmed, que é o organismo pelo qual nos regemos, tem listas de medicamentos e listas de dispositivos médicos. Ao entrarem em vigor novas tabelas, não fazia sentido continuarem no ficheiro dispositivos que já não existem no mercado. O que fizemos foi usar os códigos do Infarmed e eliminar da base de dados os dispositivos que já não constam da lista. Foi exatamente isto que se passou. Não tem a ver com cirurgias que deixam de ser feitas, mas sim com não ter lá dispositivos obsoletos.
Mas o receio que também a Ordem dos Médicos manifestou foi de uma diminuição na qualidade dos tratamentos e acesso a inovação.
Como digo, isso não corresponde à verdade. Houve uma atualização de ficheiro.
Esta semana a ministra Alexandra Leitão considerou inadmissível que os beneficiários da ADSE tenham um tratamento diferenciado. Também não aceitará que haja tratamentos de primeira e de segunda?
Com certeza, até porque a ADSE como sabe é um grande cliente desses grandes prestadores. Não é de somenos a ADSE ter 1,2 milhões de beneficiários. Não são números que se possa negligenciar. Acho completamente inaceitável que com o volume de utentes de que estamos a falar haver algum tipo de discriminação relativamente aos beneficiários. Não podemos aceitar.
Mas houve durante muitos anos a ideia de que a ADSE, quando ainda era financiada pelo Estado, era até mais rápida na disponibilização de inovação do que os hospitais do SNS. Isso não se pode inverter?
Posso garantir que continua a acontecer. E não nos podemos esquecer que em mais nenhum outro subsistema de saúde ou seguros existe um financiamento a 100% do tratamento oncológico como a ADSE tem.
Nessa área os privados não fazem cortes nos acordos?
Não tenho conhecimento, mas também já li uma informação errada em relação à oncologia e importa esclarecer: A ADSE continua a comparticipar a 100% essa área. Essa é de facto a nossa marca e não quisemos de maneira nenhuma abdicar dela: numa patologia tão complicada e que ainda nos assusta a todos, a ADSE está inteiramente ao lado dos beneficiários. Permite muitas vezes medicamentos inovadores, obviamente que tem de passar pelo crivo dos nossos consultores porque a inovação é ótima mas tem de estar devidamente balizada, mas continuamos a financiar a 100% oncologia e tratamentos inovadores. E isto não acontece em mais seguro nenhum.
Há mais seguros com planos nessa área. Teme que os prestadores se tornem mais agressivos nas negociações com a ADSE?
Até agora não tenho evidências de que isso aconteça. O maior aumento de despesa da ADSE tem sido com a área oncológica e não acredito que os seguros façam essa disposição de um financiamento a 100%. Muitas vezes são publicitados uns pacotes mas depois se vamos a ver têm plafonamento, têm períodos de carência, têm limites. Nada disso existe na ADSE. Um trabalhador que se inscreve na ADSE, se amanhã tiver um problema, pode recorrer aos seus tratamentos. Não há períodos de carência nem questionários a perguntar se já era portador da doença ou não era.
Em 2019 o Tribunal de Contas alertou que a ADSE deixaria de ser sustentável em 2020. Vai ser possível continuar assim, sem plafonds?
Provou-se que isso não aconteceu.
Ainda não estão publicados os resultados de 2020. Está a dizer que não deu prejuízo?
Não deu prejuízo. Teve um resultado até mais robusto no ano passado. Deveu-se também à pandemia, porque os serviços de saúde estiveram com menos acesso.
Por que ainda não está publicado o relatório de atividades?
Se ainda não está, está para sair porque está pronto. O problema da ADSE não é com a sustentabilidade a três, quatro ou cinco anos isso está completamente fora de causa. A nossa preocupação e a nossa prudência tem a ver com a sustentabilidade da ADSE a médio-longo prazo, exatamente porque estão a entrar pessoas com idades inferiores e temos de ter a certeza de que as expectativas não são goradas, que uma pessoa que entra agora na ADSE com 30 anos terá os seus problemas de saúde também resolvidos quando tiver 60. Essa é a grande preocupação.
Era nesse sentido que perguntava: vai ser possível manter o subsistema sem plafonds e limitações como existem noutros seguros de saúde?
Será a última coisa que a ADSE fará, muito há para fazer antes que isso aconteça e estou mesmo convencida de que isso nunca irá acontecer. Agora temos critérios de gestão e exatamente por causa disso é que temos de criar os nossos limites e balizas em relação ao que se paga aos nossos prestadores. São critérios objetivos, são critérios sérios porque não queremos pôr em causa a sustentabilidade da ADSE para as próximas gerações.
Em julho a Autoridade da Concorrência acusou os grandes grupos privados de saúde de concertação na fixação de preços e condições praticadas com a ADSE e outros subsistemas públicos. Tem uma estimativa do impacto financeiro que esta prática pode ter tido nas contas da ADSE nos últimos anos?
Existem várias dezenas de milhões de euros que estão a acabar de ser apurados e que dizem respeito a regularizações que devem ser feitas pelos prestadores privados dos últimos anos para cá. Sempre dissemos que primeiro queríamos colocar as novas tabelas em andamento, dar serenidade aos beneficiários e depois será obviamente o assunto com que nos iremos debruçar a seguir. Esse e a tabela do regime livre, que vai também ser revista, não com prejuízo para os beneficiários, mas para dar alguma coerência com a nova tabela do regime convencionado.
Está em funções há pouco mais e um ano, vinda da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares. É mais difícil lidar com professores ou com o setor da Saúde?
Gosto muito de lidar com as duas áreas. É evidente que a ADSE, sendo uma área nova que não conhecia tão bem, tem sido um desafio, mas também o aceitei para isso, para sair da minha área de conforto e abraçar novos desafios. Estou muito satisfeita, como estive na área da Educação. Tentei fazer o meu melhor e aqui é isso que estou a fazer, muito empenhada.
Os gastos de Saúde dos beneficiários acabam por ser um barómetro da saúde dos trabalhadores do Estado. O professor José Pacheco dizia-nos esta semana que a maioria dos doentes nos psiquiatras são professores. Tem alguma evidência disso?
É verdade que dentro dos professores é uma área que tem uma valorização superior às outras profissões, mas em termos gerais o que nos preocupa mais é a oncologia. Temos tratamentos mais inovadores e isso é ótimo mas temos um grande numero de pessoas a precisar de tratamentos oncológicos. A minha preocupação não é tanto em relação à despesa, que é assumidíssima pela ADSE e com muito orgulho, mas o número de casos oncológicos que todos os anos aumenta. Bem sei que dizem os especialistas que a tendência é que alguns destes problemas se tornem mais crónicos, mas é uma situação que vemos com alguma tristeza, sendo uma realidade que não é só dos beneficiários.
Não havendo limites na cobertura, a sustentabilidade a longo prazo será possível sem alargar a base de subscrição a mais pessoas para além dos trabalhadores do Estado?
Não é essa a matriz da ADSE. A base está a ser alargada. Uma das coisas mais importantes que aconteceu para a sustentabilidade da ADSE e que nos traz uma tranquilidade muito maior foi este alargamento aos CIT.
Mas como diz são mais 100 mil.
Mas vão continuar a entrar. Estas 103 mil pessoas eram pessoas que já eram Contratos Individuais de Trabalho (CIT) e que até aqui não se podiam inscrever na ADSE, porque a lei não permitia, e lhes foi dado um prazo para fazer isso. Mas vai continuar aberto para quem outorgue novo contrato.
Esse universo tinha sido acumulado ao longo de vários anos, o Estado não contrata 100 mil trabalhadores por ano.
Mas quem entra de novo poderá continuar a aderir à ADSE.
Afasta um alargamento para além dos trabalhadores do Estado.
Afasto, não é essa a matriz. Sentimo-nos muito confortáveis com o ADSE, queremos perpetuá-la e se possível, com uma gestão cautelosa, poder dar cada vez mais benefícios aos nossos beneficiários.
O aumento da contribuição dos atuais 3,5% está em cima da mesa?
Também não.
E reduzi-la?
Reduzi-la agora seria extremamente perigoso. A ADSE faz a contabilização do que pode fazer em função das contribuições que tem. É com esta contribuição, nos termos em que existe, que fazemos as nossas contas para dar benefícios na oncologia, radioterapia, próteses intra-operatórias, 100% financiadas. Com tudo isto, que é a alma da ADSE, precisamos das contribuições tal como estão a ser feitas até agora e que não diminuam.
Não sendo pela cobertura, por uma expansão maior da base de beneficiários nem pelo aumento da contribuição, como será conseguida a sustentabilidade a longo prazo?
A sustentabilidade da ADSE está assente em vários eixos: na gestão cautelosa, nas contribuições e nas parcerias que estabelece com os seus prestadores e entrada de gente mais nova. São os parâmetros que permitem ter otimismo.
