por Felícia Cabrita e Marta F. Reis
Há neste momento cerca 1400 funcionários nos lares que recusaram ser vacinados. Contando com idosos que deram entrada nos últimos meses nas instituições e que também não tinham feito antes as vacinas, o universo de pessoas desprotegidas nos lares é superior a 2 mil. O levantamento foi feito nas últimas semanas, lar a lar, e ao que o Nascer do SOL apurou, o Governo prepara-se para impor a testagem obrigatória para funcionários das instituições que não tenham a vacina nem apresentem uma justificação válida.
Fonte próxima da task-force nacional de vacinação confirma os números: «Apesar de ser um universo ínfimo, num universo de 99 por cento de funcionários vacinados haver 2000 por vacinar não deixa de ser um risco para a população de que estão a tomar conta».
Na reunião no Infarmed, os peritos propuseram ao Governo que o certificado digital passe a ser obrigatório no acesso a lares por utentes e a testagem regular para funcionários e visitas, mesmo de quem está vacinado.
«São situações em que dada a vulnerabilidade da população são precisas multi-camadas de proteção», defendeu ao Nascer do SOL Raquel Duarte, da equipa que tem desenhado as propostas de desconfinamento desde o ano passado.
O Governo tem estado a ponderar medidas para lidar com profissionais que recusaram vacinação, estando já fechada a questão da testagem, que será exigida regularmente.
Em julho, França anunciou a vacinação compulsiva para funcionários de saúde, incluindo trabalhadores de instituições para idosos e pessoas com dependência, medida que entrou em vigor esta quarta-feira. Quem não tiver pelo menos a primeira dose da vacina, uma justificação válida ou tenha sido recentemente infetado fica suspenso de funções, com o setor a estimar que a medida levará ao fim de 3 mil contratos nos próximos dias.
Itália foi ainda mais longe: o conselho de ministros aprovou esta quinta-feira a obrigatoriedade de passaporte sanitário para todos os trabalhadores, sejam do setor público ou privado ou independentes, como empregadas domésticas ou amas. A medida entra em vigor a 15 de outubro. Com multas de 1500 euros, a expectativa do Governo italiano é de que até lá as pessoas se vacinem. A partir de 15 de outubro, para continuar a ir trabalhar sem vacina é preciso atestado médico, de outra forma os trabalhadores ficam suspensos, com as empresas obrigadas a manter o vínculo laboral. Empresas com menos de 15 funcionários podem substituir o funcionário ao fim do quinto dia pela duração do contrato do substituto e no máximo por dez dias.
Até aqui, em Portugal o certificado covid tem sido sempre usado com a alternativa de apresentação de um teste negativo – a proposta entregue pelos peritos preconiza uma solução idêntica para os lares. Nos outros setores, a proposta da equipa de Raquel Duarte dá luz verde ao levantamento de restrições mas numa base de auto-responsabilização das organizações e avaliação do risco em cada estabelecimento, recomendando o uso de máscara em ambiente fechados e em que não seja possível manter o distanciamento e medidas como redução de lotação e certificado nos casos em que tal seja considerado adequado pela saúde pública ou saúde ocupacional. Pelo menos para as discotecas, o Governo previu que quando reabrissem fosse mediante a apresentação de certificados covid-19. Sem referir estes espaços em particular, a proposta dos peritos foi que as medidas sejam analisadas caso a caso.
Para os transportes públicos foi defendido que o uso de máscara se mantenha obrigatório.
«É uma boa medida e vamos ver o que se segue»
Em junho, a União das Misericórdias Portuguesas defendeu que o Estado tinha de definir regras para as situações em que os profissionais recusaram a vacinação:_«Ou define regras para estes funcionários ou aceita as consequências», disse na altura Manuel Lemos, presidente da UMP. Ao Nascer do SOL, Manuel Lemos afirma que atualmente a situação nos lares está mais controlada, não obstante haver 45 surtos sinalizados, e considera muito importante que avance a testagem obrigatória. «É uma boa medida e vamos ver o que se segue», diz, aludindo às medidas tomadas noutros países e defendendo que será necessário avaliar ao longo do tempo o impacto da medida. «É bom que as pessoas percebam e que o Estado as faça perceber de maneira mais rigorosa que têm de pelo menos testar-se»
Manuel Lemos admite apreensão com os resultados do estudo conduzido em lares do Alentejo e Algarve que mostrou que, seis meses após vacinação, apenas 30% dos idosos vacinados tinham anticorpos detetáveis para o SARS-Cov-2, enquanto entre os funcionários 70% continuam a ter anticorpos específicos contra o coronavírus.
O trabalho conduzido pelo Algarve Biomedical Center (ABC) e pela Fundação Champalimaud foi o primeiro a apresentar dados para Portugal, concluindo que em pessoas com mais de 70 anos há uma quebra abrupta dos anticorpos conseguidos com as vacinas ao fim de quatro meses. Nuno Marques, presidente do centro académico ABC e um dos coordenadores do estudo, disse ao Nascer do SOL que a informação pode servir de evidência para a tomada de decisões, nomeadamente no que toca ao reforço de vacinação, não tendo no entanto analisado imunidade celular e o risco de hospitalização e morte entre pessoas vacinadas com ou sem anticorpos detetáveis. «Nunca será apenas com base num estudo que as autoridades tomarão as suas decisões», defendeu. «Esta era uma evidência que ainda não existia e que iremos enviar para a EMA e para o ECDC». as conclusões poderão ser extensíveis à população em geral com mais de 70 anos. O estudo apurou ainda que, num universo de 5 mil funcionários e utentes completamente vacinados, tinha havido 143 casos de covid-19 até agosto, metade seis meses após a vacina completa. «Temos essa informação mas também há estudos de que as células ficam com alguma memória. Sabemos que os óbitos ocorrem na maioria dos 85 anos e é sempre legítimo perguntar se morreram de covid-19 ou com covid-19, pelo que nesta altura considero que a testagem nos lares seria uma boa medida», conclui Manuel Lemos.
