Os exames nacionais e as provas de aferição deverão “retomar a normalidade” este ano, juntamente com as regras dos exames finais do secundário, avançou o secretário de Estado e Adjunto da Educação, esta segunda-feira.
"A não ser que tenhamos outra vez – esperemos que não e tudo indica que não – alguma excecionalidade, o caminho é o da retoma da normalidade também a respeito da avaliação externa", anunciou João Costa durante a apresentação dos resultados de três estudos realizados pelo Instituto de Avaliação Educativa (IAVE).
Com a pandemia da covid-19, nos dois últimos anos letivos, as provas de avaliação externa foram alvo de alterações que levaram o Governo a suspender as provas de aferição e as provas finais do 9.º ano.
O executivo de António Costa decidiu manter apenas os exames nacionais de 11.º e 12.º anos que, durante este período, deixaram de ser obrigatórios e serviam apenas para aqueles que queriam ingressar no ensino superior e também, no ano letivo passado, para melhorar a nota interna de determinada disciplina.
"O calendário escolar é claro e prevê a realização das provas todas", apontou o secretário de Estado, ao frisar que isso não poderá acontecer caso haja uma reviravolta na pandemia de covid-19, que obrigue o retorno de medidas mais limitadoras.
Já em relação aos exames de secundário, João Costa disse que a decisão não está apenas nas mãos do Ministério da Educação, havendo assim a necessidade de consultar a tutela do Ensino Superior. Porém, João Costa assinalou que o executivo tem “tudo desenhado para podermos ter um ano letivo normal, com as regras normais".
Portanto, se não houverem restrições, os exames vão voltar a ser obrigatórios nos finais dos 11.º e 12.º anos e também irão retomar aos formatos originais de avaliação, perdendo assim a questão criada durante a pandemia que consistia num conjunto de perguntas opcionais em que contava a melhor resposta.
Segundo o calendário escolar, publicado em julho em Diário da República, as provas de aferição do ensino básico são realizadas entre 02 e 11 de maio (2.ª ano) e 17 e 27 de maio (5.º e 8.º anos). A 1.ª fase das provas finais de 9.º ano decorre entre 17 e 23 de junho e no caso do secundário entre 17 de junho e 06 de julho.