O relatório final do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários (GPIAAF) concluiu que o descarrilamento do comboio Alfa Pendular, em Soure, em julho de 2020, deveu-se a erro humano, mas responsabiliza também a Infraestruturas de Portugal (IP).
Recorde-se que o comboio que seguia no sentido sul-norte, com 212 passageiros, com destino a Braga, descarrilou durante a tarde de 31 de julho, após abalroar um veículo de conservação de catenária (VCC). Dois trabalhadores da IP morreram e 44 pessoas ficaram feridas, três das quais em estado grave.
"O acidente não se deveu a qualquer anomalia técnica, tendo estabelecido como explicação mais provável para a ultrapassagem indevida do sinal S5 [vermelho] pelo VCC, um erro da tripulação na identificação do sinal que dizia respeito à linha em que o comboio se encontrava, tendo entendido que se lhes aplicava o sinal S3 com aspeto verde para a passagem do comboio rápido n.º 133 [Alfa Pendular]", concluiu o relatório, a que a agência Lusa teve acesso.
O relatório responsabiliza ainda a IP pelo acidente, pois além do “provável erro” na interpretação do sinal, o VCC não estava equipado com o sistema de controlo automático de velocidade (CONVEL). De sublinhar que a IP comprometeu-se, em 2018, com a instalação do CONVEL nos veículos de manutenção, mas a medida nunca avançou até à data do acidente.
“O reduzido conhecimento do local pela tripulação do VCC, tendo passado na estação de Soure, no sentido norte-sul, em média, uma vez por ano", assim como "a reduzida proficiência da tripulação proporcionada pela organização do seu trabalho e funções", são outros fatores que contribuíram para o acidente, segundo o relatório.
Além de que "a monitorização da função da condução de veículos motorizados especiais [VME – como o que provocou o acidente] não era assegurada pelo gestor da infraestrutura [IP], conforme prevista nas suas obrigações".
A investigação sublinha ainda que "não foi implementada" pela IP "a recomendação interna de melhorar a identificação" dos sinais instalados no local do acidente.
"O histórico de SPAD [sigla em inglês de passagem não autorizada de um sinal vermelho] ocorridos com VME não foi integrado no processo de aprendizagem e monitorização dos riscos do gestor da infraestrutura [IP]; não foi feita pelo gestor da infraestrutura a reavaliação do risco da circulação de VME em via aberta à exploração, recomendada pelo GPIAAF em 2018 à autoridade nacional de segurança [IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes]", salienta.
"Constata-se que muitos dos fatores causais e contributivos determinados na investigação são fatores sistémicos, ou seja, de natureza organizativa, de gestão, societal ou regulamentar suscetível de afetar futuras ocorrências semelhantes ou relacionadas no futuro, sobre os quais é essencial uma ação decidida por parte das organizações envolvidas, uma vez que só assim é possível prevenir futuros acidentes", acrescenta a investigação.
