O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) defendeu que o Governo “deveria rever” a “fasquia” de aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) para 2022 e 2023, e mostrou-se disponível “para negociar com sensatez” neste sentido com o Executivo.
António Saraiva considera que em 2022 “não há condições” para aumentar o SMN para os 705 euros, dada “a significativa perda de receitas e de empregos” que a crise pandémica desencadeou. Atualmente fixado nos 665 euros, o SMN deverá aumentar 40 euros no próximo ano, para 705 euros, e chegar aos 750 euros mensais até 2023, mediante aquilo que foi proposto pelo Governo.
Em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, o presidente da CIP afirmou que não faz sentido manter a meta dos 750 euros em 2023.. “Sou contra qualquer aumento irracional”, declarou, frisando que um eventual aumento do SMN “tem que atender à inflação, ao crescimento económico e aos ganhos de produtividade, fatores perfeitamente mensuráveis”.
Na ótica de António Saraiva, os aumentos propostos para os próximos anos, “nalguns casos, para algumas tipologias empresariais, são excessivos” e “o caminho” poderia passar, “provavelmente” a duas velocidades.
Travão a apoio pós-moratórias O presidente da CIP criticou ainda a atuação do Ministério das Finanças na linha Retomar, apontando o dedo ao ministro João Leão por ter travado o acesso a este apoio pós-moratórias à grande maioria das empresas.
O líder dos patrões acredita que a maior parte das empresas está em condições de começar a pagar os compromissos, mas admite que “o perigo” de incumprimento está em 1,5 mil milhões de euros, uma minoria dos 21,5 mil milhões de créditos em moratória das empresas.
Contudo, queixa-se que o apoio previsto na linha Retomar, de mil milhões de euros, não será suficiente, dadas as condições impostas. “Os mil milhões vêm com um quadro limitativo”, lamentou António Saraiva, referindo-se aos oito critérios de avaliação que foram definidos e que as empresas precisam de cumprir.
Além disso, acusa o Ministério das Finanças de levar a cabo uma “política demasiado restritiva” e ausente de diálogo. Na sua opinião, o ministro da Economia não tem conseguido fazer mais por “dificuldades no relacionamento com as Finanças”, que têm tido uma “atitude mastodôntica de em tudo se envolver e tudo refrear”.
“Dá ideia de que o Ministério das Finanças é omnipresente nestas questões. E o que parece é que o Ministério das Finanças se sobrepôs ao Ministério da Economia e o Ministério da Economia acabou por lançar esta linha através do Banco de Fomento mas apenas para 10% dos Códigos de Atividade Económica (CAE), deixando de fora todos os outros”, criticou. Por essa razão, serão muito poucas as empresas a conseguir beneficiar deste apoio, admitiu.
