O Governo propôs um aumento de 0,9% nos salários da função pública para o próximo ano, confirmou o líder da Frente Comum, Sebastião Santana, um dos sindicatos do setor público.
"A proposta que o Governo nos apresentou hoje foi de 0,9% de aumento. Nós entendemos isto como uma manutenção de política que se tem verificado salarialmente até agora e uma afronta aos trabalhadores da Administração Pública", disse Sebastião Santana, esta quinta-feira, após a segunda ronda negocial entre o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública e os três sindicatos.
Visto que, segundo o sindicalista, o quadro macroeconómico de Portugal, traçado por analistas e pelo Governo, remete para a recuperação económica, António Costa não tem justificações para “não aumentar os salários”.
Ainda assim, Sebastião Santana afirmou que "os trabalhadores não vão ficar obviamente satisfeitos com uma proposta de 0,9% e vão querer dar resposta se o Governo não alterar", acrescentando que o executivo "tem tempo, espaço, meios e condições para o fazer".
A proposta salarial "é igual à inflação prevista" e vai abranger "todos os trabalhadores da administração pública", explicou o sindicalista, ao sublinhar que o valor está longe do aumento de cerca de 90 euros exigidos pela Frente Comum.
Já para o setor privado, Sebastião Santana disse que os 0.9% são um “sinal muito negativo quanto à política salarial”.
Os três sindicatos da função pública estão a pedir ao Governo um aumento salarial, mas com diferentes metas. A Frente Sindical representada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) reivindica um crescimento de 3% para o próximo ano, enquanto a Federação Sindical dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap) exige uma atualização de 2,5% e a Frente Comum 90 euros para todos os trabalhadores.
A proposta do Governo, entregue esta segunda-feira, também propõe alterações para facilitar o processo de recrutamento no Estado, um novo programa de estágios remunerados e a "consagração definitiva" do suplemento de penosidade e insalubridade para algumas funções, como a recolha do lixo ou limpeza urbana, entre outras matérias.
De notar que, em 2021, houve aumentos de 20 euros para a primeira remuneração base da função pública, para os 665 euros (valor igual ao do salário mínimo nacional) e em 10 euros para os salários que se situavam entre os 665 e os 791,91 euros.
De acordo com a ministra da Modernização do Estado, Alexandra Leitão, os aumentos atingiram todos os funcionários do setor público com salário inferior a 800 euros, o que significou num total de 148 mil trabalhadores e numa despesa de 41 milhões de euros para o Estado. Atualmente, há mais de 700 mil pessoas a trabalhar para administrações públicas.
