Numa longa reação ao Orçamento do Estado para o próximo ano, a líder do PAN destacou a revisão dos escalões do IRS. “Embora seja uma medida positiva que vai ao encontro de algo que o PAN tem vindo a reivindicar ao longo dos anos” é uma medida que fica “aquém daquilo que pode ser uma maior ambição na revisão”. E explica: “O Governo revê os escalões em apenas 45% da população o que significa que em alguns dos escalões a tributação tem um efeito muito tímido naquele que vai ser o benefício para as famílias quando o PAN defende uma maior ambição que abranja 54% da população e achamos que existe financiamento por via do OE com capacidade para acomodar este impacto orçamental”. Nas contas do PAN significaria cerca de 200 milhões de euros quando para o Governo “estamos a falar de cerca de 160 milhões”.
Sobre as previsões macroeconómicas, Inês Sousa Real diz que é uma “perspetiva otimista do crescimento económico” que “poderá não vir a acontecer”. E acrescenta: “A dimensão ambiental está esquecida. Os recursos não são finitos e o país precisa de um crescimento económico sustentável e responsável”. E defende que isso tem de vir acompanhado “de medidas como o fim das isenções sobre os produtos petrolíferos sob pena de continuarmos a incentivar e a promover indústrias altamente poluentes ao invés de aliviarmos as famílias e as empresas”.
E deixou duras críticas: “Não faz qualquer sentido que empresas como a EDP ou a Galp continuem a ter borlas fiscais que ascendem, por exemplo, no caso da EDP 77 milhões de euros ao ano e no caso da Galp 29 milhões de euros ao ano porque não se traduzem depois numa descida, por exemplo, que é o preço que os consumidores têm a pagar na fatura”.
A porta-voz e líder do PAN diz ainda que existe uma aposta no PRR mas garantiu que “Portugal não tem sido um bom aluno na execução dos fundos comunitários”. E, por isso, entende que “é fundamental que se garanta que cada cêntimo que venha do PRR aliado à execução do Orçamento do Estado é efetivamente investido e garanta o desenvolvimento do país e áreas fundamentais” como o SNS, a habitação ou os sem abrigo.
Sobre as empresas, Inês Sousa Real diz que há medidas que “se afiguram como positivas” mas anota uma preocupação: “todos os apoios sociais e moratórias existentes não podem significar que depois vamos ter uma fatura mais inflacionada com os juros”.
E destacou ainda a importância de não está previsto o financiamento para o Novo Banco mas deixou claro: “É fundamental garantir e que fique clarificado se o Estado vai intervir ou não no capital social do NB”.
