Os consumidores começaram este mês a poder usufruir do saldo da medida IVAucher mas o seu uso não tem sido o mais pacífico. E muitos são os contribuintes que estão a recorrer a sites como o Portal da Queixa para denunciar os atrasos e as falhas em reembolsos do programa IVAucher, além da falta de informação. Segundo o Portal da Queixa, “a medida que previa beneficiar os contribuintes, está afinal a transformar-se numa dor de cabeça para os consumidores que aderiram ao programa”. E, apesar de não dar um número, garante que são “várias” as queixas que tem recebido.
“Segundo identificou o Portal da Queixa, muitos consumidores estão a manifestar a sua insatisfação pelo facto de não conseguirem usufruir dos descontos acumulados”, começa por dizer em comunicado. Mas há mais: há casos de contribuintes indignados que apontam a falta de informação por parte das entidades aos clientes e outros alegam que a informação prestada pelas entidades estava errada.
A análise efetuada permite perceber que entre as entidades mais reclamadas estão a Saltpay (operadora do programa IVAucher), a Autoridade Tributária e Aduaneira, o Banco BIC, a Abanca, o Pestana Hotels, a Uber Eats e o Cartão Universo.
Recorde-se que, de acordo com os dados do Ministério das Finanças, entre 1 de junho e 31 de agosto – período que correspondeu à primeira fase do programa IVAucher – os consumidores acumularam 82 milhões de euros nos consumos efetuados nos setores da restauração, alojamento e cultura. Este montante começou a ser devolvido no primeiro dia deste mês.
Ainda de acordo com o Governo, já foram feitos mais de 609 mil reembolsos ao abrigo deste programa, o que equivale a mais de 5,55 milhões de euros devolvidos aos contribuintes, afirma o Ministério das Finanças. Também o número de aderentes (consumidores e comerciantes) “tem vindo a aumentar”, garantiu o ministério.
Mas reconheceu os problemas, justificando que o facto de se estar em “plena operacionalização” tem feito com que muitas vezes não esteja a ser cumprido o prazo máximo de dois dias úteis para 50% da despesa ser devolvida. O ministério das Finanças prometeu que o prazo definido vai passar a ser cumprido a partir desta semana.
