Na sua última edição, o Nascer do SOL deu conta das condições de degradação em que se encontra o Palácio dos Grilos, em Coimbra, onde a Entidade para a Transparência deverá ser instalada e, mais tarde, as outras instâncias do Tribunal Constitucional.
Problemas com a pintura nas paredes, internas e externas, casas de banho sem condições, e um estacionamento insuficiente são alguns dos problemas que é preciso resolver com urgência no edifício, e que têm causado atrasos na trasladação da Entidade para a Transparência, argumentando o TC que a mesma ainda não foi possível, faltando obras de manutenção no edifício.
Mas o Palácio dos Grilos tem muito mais que se lhe diga, uma longa história e ainda relatos curiosos por desvendar.
A passagem para a Universidade de Coimbra, na década de 40, por exemplo, não se deu sem polémica, conforme revelou ao Nascer do SOL José Manuel Lobato Guimarães, bisneto de Maria de Gusmão Beltrão de Albuquerque e Melo, a antiga proprietária do Palácio/Convento dos Grilos no tempo em que António Oliveira Salazar nele viveu.
Lobato Guimarães contou ao Nascer do SOL a curiosa história do Palácio dos Grilos, que chegou a ser chamado Convento dos Grilos, e que alguns também chamam de Colégio de Santa Rita. O nome, ‘Convento dos Grilos’, surgiu em alusão aos hábitos da Ordem dos Frades Eremitas Descalços de Santo Agostinho, que fundaram o edifício, assemelhando-se os mesmos esteticamente ao aspeto das asas de grilos – daí o nome ‘frades grilos’.
O Palácio conta várias histórias e uma das mais peculiares passa pelo facto de ter sido lugar de habitação temporária de figuras como o cardeal Cerejeira e António de Oliveira Salazar, sob o aluguer de Maria de Gusmão Beltrão de Albuquerque e Melo, que «alugava quartos a estudantes, e eles lá estiveram nessa qualidade», conforme explicou Lobato Guimarães.
«Curiosa e infelizmente, o futuro Presidente do Conselho viria a expropriar o Palácio à minha bisavó, por um valor irrisório, em 1940, para integrar os edifícios da Universidade de Coimbra», revelou o mesmo. Segundo os dados do Sistema de Informação para o Património Arquitetónico, a compra por parte do Estado realizou-se a 30 de agosto de 1943, por um valor fixado em 390 contos, que, contou Lobato Guimarães, não terá coberto nem sequer o valor do património que se encontrava no interior do Palácio, ou dele fazia parte integrante, como, especificamente, uma valiosa coleção de azulejos.
«A minha Mãe, que nasceu ainda no Palácio dos Grilos, dizia que se lembrava de, anos depois, a sua avó contar que o valor que o Salazar lhe pagara pelo Palácio dos Grilos (os tais 390 contos) não pagava sequer a valiosa coleção de azulejos lá existente e depois desaparecida durante as obras de adaptação», lamentou Lobato Guimarães. Sobre o destino dos azulejos não há qualquer pista.
Certo é que, neste momento, funciona neste edifício, que conta com uma localização privilegiada na cidade de Coimbra, próximo de importantes polos, como o Paço das Escolas da Universidade de Coimbra (UC), bem como do Largo da Portagem e da Praça da República, o Serviço de Gestão Académica da Universidade de Coimbra e alguns gabinetes da Faculdade de Direito.
«O expropriado não tinha, à época, quaisquer direitos de contestação, de reavaliação ou outros como existem hoje em dia», concluiu Lobato Guimarães, dando conta de uma mancha na história do Palácio dos Grilos, associada à governação de Oliveira Salazar, ele próprio em tempos habitante deste edifício.
Construído no século XVIII, o Palácio dos Grilos, que deverá receber a Entidade para a Transparência, pertenceu a uma organização estatal, a uma República de Estudantes e a várias instituições privadas de ensino, depois da extinção da Ordem dos Frades Eremitas Descalços de Santo Agostinho.
Trasladação difícil
Depois de ter sido convento e república de estudantes, o Palácio dos Grilos deverá agora acolher a Entidade para a Transparência do Tribunal Constitucional (TC), que foi anunciada há dois anos, mas que ainda não saiu do papel.
Em setembro deste ano, a Assembleia da República votou favoravelmente, na generalidade, para que o TC fosse transferido para Coimbra, mas rapidamente se percebeu que o processo poderá demorar anos, pois, se a instalação da Entidade para a Transparência no Palácio dos Grilos ainda não começou sequer, a trasladação do Tribunal como um todo poderá demorar ainda largos anos.
Acontece que, para a chegada da Entidade a Coimbra, contam-se sucessivos atrasos, principalmente pela falta de condições que se fazem sentir no Palácio dos Grilos, e que têm atrasado o processo. As obras de remodelação, sabe o Nascer do SOL, poderão ainda demorar mais dois ou três anos.
O próprio Tribunal Constitucional – que, a propósito da sua transferência para Coimbra, deu parecer negativo à proposta, classificando-a como ‘indigna’ – veio negar que seja da sua responsabilidade a série de atrasos na trasladação para Coimbra, acusando a necessidade da realização de obras no edifício. «Desde março de 2021 que as notícias sobre a Entidade para a Transparência (EpT), em particular as mais recentes, colocam a responsabilidade pelo atraso na instalação da Entidade no Tribunal Constitucional, o que é falso», diz o TC em comunicado a que o Nascer do SOL teve acesso e em que atribui toda a responsabilidade pelo processo ao Governo.
