O Tribunal de Aveiro começou esta quarta-feira a julgar um homem, de 63 anos, suspeito de ter abusado de uma filha menor, atualmente com 19 anos. O operário fabril está a acusado de cinco crimes de abuso sexual de menores dependentes agravado.
O homem está a ser julgado à porta fechada, uma vez que se tratam de crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual envolvendo uma menor à data.
De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), à qual a agência Lusa teve acesso, os abusos começaram em agosto de 2018, quando a rapariga tinha 15 anos, e perduraram até janeiro de 2019, tendo os crimes ocorrido no interior da residência onde a adolescente vivia com o pai, na Anadia, Aveiro.
No documento, o MP refere que a menor teve receio de se opor aos pedidos do pai, devido ao seu passado criminal e ao facto de este ser "uma pessoa violenta".
O ministério refere ainda não ter dúvidas de que o arguido sabia que a filha "ainda não possuía o discernimento necessário a uma livre decisão quanto à sua determinação sexual, que se opunha aos atos daquele, que eram por si praticados contra a vontade daquela" e que ao atuar desta forma "prejudicava o livre e harmonioso desenvolvimento da personalidade desta", considerando que agiu sempre para satisfazer os seus "instintos libidinosos".
O MP requer que seja atribuída à vítima uma indemnização a ser paga pelo arguido, a título de reparação pelos prejuízos sofridos.
O arguido já tinha sido pela prática dos crimes de consumo e tráfico de estupefacientes, recetação, furto, roubo, detenção de arma proibida, ofensa à integridade física, evasão e denúncia caluniosa, tendo cumprido penas de prisão efetiva.
