Neste 1 de novembro, Dia de Todos os Santos, muitos dos rivais políticos do CDS-PP já pensam em enterrar o partido centrista, fundado no rescaldo do 25 de Abril de 1974, durante a transição democrática do país. A causa da acusada morte? As guerras internas entre Francisco Rodrigues dos Santos, líder do partido, e Nuno Melo, eurodeputado, candidato ao lugar máximo no partido.
Durante o fim de semana, e, tal como o Nascer do SOL já tinha avançado, assistimos a uma verdadeira debandada. Adolfo Mesquita Nunes, Inês Teotónio Pereira, João Maria Condeixa, Michael Seufert, Manuel Castelo-Branco, Vânia Dias da Silva e António Pires de Lima deixaram o partido, em forma de protesto contra as recentes decisões da direção, que promoveu um adiamento do Congresso Nacional do partido, marcado para o fim do mês de novembro. Nuno Melo contestou a decisão, avançando mesmo com um pedido de impugnação ao Conselho Nacional (CN) que aprovou este adiamento. A polémica estalou já na noite de sexta-feira, quando ocorreu o Conselho Nacional mencionado. Nuno Melo partiu para as redes sociais, onde anunciou que o Conselho Nacional de Jurisdição (CNJ) do CDS julgou procedente o seu pedido de impugnação da convocatória do Conselho Nacional do Partido, que se realizou de qualquer das maneiras. “Significa que a acontecer, a reunião será ilegal e todas as deliberações tomadas serão nulas”, declarou, na altura, Melo. Uma decisão, no entanto, que figuras como José Ribeiro e Castro questionaram.
Ao i, Filipa Correia Pinto, primeira vogal eleita do Conselho Nacional do CDS-PP, eleita nas listas de Francisco Rodrigues dos Santos, esclareceu que o dito ‘rebuliço’ no partido “não foi provocado pela direção”. E afirmou: “Mediante o novo quadro constitucional de antecipação das legislativas, e face aos prazos que o próprio Presidente da República anunciou, é evidente que um partido com a dimensão e os recursos do CDS não tem capacidade para, simultaneamente, organizar e realizar um Congresso disputado e organizar o processo e a campanha eleitoral. O mesmo órgão soberano do partido que marcou o Congresso para novembro, decidiu adiá-lo para depois das eleições. Essa decisão foi amplamente participada e foi tomada com absoluto respeito pelos princípios democráticos”, continuou, deixando ainda um recado aos militantes que deixaram recentemente o partido: “Se o desagrado que a deliberação provoca vai ao ponto de alguns quererem abandonar o Partido – os mesmos que ainda agora o queriam salvar da sua morte – só posso lamentar.”
O CDS, acrescentou ainda Correia Pinto, “está vivo” e as eleições legislativas antecipadas, a acontecer, servirão para mostrar que “que é um partido essencial e incontornável no regime democrático”.
Debandada centrista O CDS viveu, nos últimos dias, uma verdadeira debandada, depois de, na passada sexta-feira, o Conselho Nacional (CN) ter aprovado o adiamento do Congresso do partido, que deveria acontecer nos últimos dias do mês de novembro, naquilo a que Nuno Melo chamou de “golpe de estado institucional”.
Seguiram-se então as saídas de algumas figuras do partido, entre elas Adolfo Mesquita Nunes e António Pires de Lima. Saídas que alguns apontaram como um presságio da ‘morte’ do CDS-PP, mas que outras figuras centristas desvalorizaram, como o próprio António Lobo Xavier.
O histórico do partido em entrevista à TSF não deixou dúvidas sobre a sua posição: “Entendo as pessoas desiludidas que saem, mas isso não resolve nada, porque saem os melhores. Talvez faça parte da solução do CDS saírem algumas pessoas, mas não os melhores. Eu não preciso de repudiar o cartão de militante que tenho há 47 anos para ser inteiramente livre para dizer o que me apetece e que penso e para tomar as decisões que entendo. Se saem as pessoas boas, ficam lá só as pessoas que tornam o CDS mais difícil de frequentar. Isso não me parece solução, portanto, não tenho nenhuma vontade de sair”, defendeu, dias depois de ter considerado que “não há nenhum golpe de estado no CDS”, citado pela mesma rádio.
Já ao Observador, Lobo Xavier foi mais contundente. Em entrevista, revelou: “Não tenho nenhuma vontade de aconselhar voto no CDS.” Isto depois de ter acusado Francisco Rodrigues dos Santos, que apoiou nas últimas eleições, de “cobardia”.
Sobre o assunto, também o presidente do Conselho Nacional do CDS-PP se pronunciou, começando por esclarecer que o dia da morte do partido “ainda não chegou”, ainda que alguns a “queiram proclamar”. Em conferência de imprensa, Filipe Anacoreta Correia lamentou a saída de Pires de Lima, mas deixou uma certeza sobre esta torrente de desfiliações do partido: “Temos a certeza de que nunca um partido se confunde com essas personalidades e, bem ou mal, nós sabemos, no CDS, que o seu processo histórico foi sempre acompanhado de crises associadas a novos ciclos de liderança.”
Também João Almeida decidiu abandonar o lugar que tinha na Assembleia da República.
Do lado de Nuno Melo surgiu o apelo: “Não se desfiliem” e lutem a seu lado contra “ilegalidades, arbitrariedades, censura e saneamentos praticados” no partido. “Enquanto alguns dos nossos melhores saem, porque já não aguentam ver o CDS, partido fundador da democracia em Portugal, transformado num espaço de ilegalidades, arbitrariedades, censura e saneamentos praticados para que os militantes não se possam pronunciar em Congresso e pela caridade do PSD, um pequeno grupo possa ascender ao parlamento com o partido feito em ruínas, no largo do Caldas abrem-se garrafas de champanhe e dão-se conferências de imprensa para justificar uma reunião do Conselho Nacional que o Tribunal do partido declarou nulo”, escreveu no Facebook.
FAKE NEWS? Na manhã de domingo, o ex-presidente centrista José Ribeiro e Castro acusou, numa extensa publicação na sua página do Facebook, a nota publicada por Nuno Melo que dava conta de uma suposta aceitação do pedido de impugnação do CN por parte dos tribunais internos do partido. A mesma, argumentou Ribeiro e Castro, estaria baseada “em falsidade e em erros tão grosseiros e tão graves que lhe corresponde o grau mais elevado de mentira: três malaguetas na classificação”. O histórico centrista argumentou a sua crítica àquilo “que seria a alegada decisão do Conselho Nacional de Jurisdição”, conforme explicou na publicação, citando uma notícia da Lusa que dava conta de um documento a que terá tido acesso. Documento este que ilustrava a aceitação do pedido de impugnação por parte do mesmo CNJ, em dois e-mails.
“Nem a primeira, nem a segunda comunicação contêm ou citam a impugnação apresentada sobre que haveria de decidir. E tão-pouco mencionam as respetivas alegações e os seus fundamentos, que deveriam ser apreciados, discutidos e objeto de decisão”, atacou Ribeiro e Castro, apontando ainda o dedo ao facto de a segunda comunicação referida ser “completamente omissa quanto aos seus fundamentos, em violação frontal do dever de fundamentação dos atos jurídicos desta natureza”.
Filipa Correia Pinto comentou também o assunto, vincando que “o Conselho Nacional mais participado de sempre na história recente do partido, sabendo pela comunicação social da tentativa de Nuno Melo impedir o órgão de reunir, decidiu aderir à convocatória nos termos em que foi formulada e manteve a reunião”, que culminou com o adiamento do Congresso para depois das eleições legislativas. “Do CNJ, a única coisa que temos são 2 e-mails informais, que não podem ter a pretensão de vincular os órgãos do partido: não referem o objeto do processo, não invocam qualquer fundamento, não mencionam qualquer norma jurídica, não contêm qualquer relatório a que se possa chamar decisão. Na verdade, nem os termos da suposta impugnação do Dr. Nuno Melo são conhecidos”, referiu ainda a centrista.
