O juiz Rui Fonseca e Castro, conhecido por divulgar a sua posição anti-confinamento nas páginas Juristas Pela Verdade e Habeas Corpus, foi oficialmente expulso da magistratura na passada sexta-feira. Segundo um despacho publicado hoje em Diário da República, "por despacho do Exmo. Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura [CSM], de 5 de novembro de 2021, no uso de competência delegada, é o Exmo. Senhor Juiz de Direito Dr. Rui Pedro Fonseca Nogueira da Fonseca e Castro, desligado do serviço por via de aplicação de pena disciplinar de demissão, com efeitos reportados a 05 de novembro de 2021". A decisão foi proferida pela Juíza-Secretária do CSM, Ana Cristina Dias Chambel Matias.
"Estamos a viver uma situação sem precedentes neste século. E que se traduz, na minha opinião, num imenso crime – crimes contra a humanidade, genocídio – e há pessoas que não conseguem perceber aquilo que está diante dos seus olhos. Vou ler uma resolução do Conselho da Europa de 2010 sobre a forma como foram geridas as gripes suína e aviária. Está em Inglês, mas posso traduzir: 'De forma a promover as suas drogas e vacinas patenteadas contra a gripe, empresas farmacêuticas influenciaram cientistas e agências oficiais no sentido de alarmarem governos do mundo inteiro. Levaram-nos a desperdiçar recursos de Saúde Pública na obtenção de vacinas ineficazes e expuseram desnecessariamente milhões de pessoas saudáveis ao risco de efeitos secundários desconhecidos de vacinas insuficientemente testadas'", avançou, numa transmissão em direto realizada na noite de segunda-feira, o magistrado cujo um dos motivos para a demissão, mencionado pelo CSM, foi o facto de “não deixando de invocar a sua qualidade de juiz”, veicular nas redes sociais, vídeos em que “incentivava à violação da lei e das regras sanitárias” implementadas no âmbito da pandemia de covid-19.
"Esta resolução manifestava uma preocupação muito séria sobre a promiscuidade entre cientistas, empresas farmacêuticas e a Organização Mundial da Saúde no que diz respeito às pandemias que se revelaram falsas, das gripes aviária e suína. É exatamente aquilo que está a acontecer agora, mas há uma diferença: conseguiram comprar mais gente, instalar melhor a estrutura de que dependeriam para implementar um genocídio a uma escala mundial e, portanto, agora está a resultar. E as pessoas, como estão reféns do medo, não veem a realidade que está à frente delas. E esta é que não temos um governo que nos quer proteger. Temos um Estado que nos quer matar", frisou, de seguida, sendo que, aquando da aplicação da sanção de demissão, o CSM “para além da perda de vencimento relativo aos nove dias de faltas injustificadas", decidiu que teria de se proceder ao "imediato desligamento do serviço do senhor juiz de direito Rui Fonseca e Castro. Esta decisão é recorrível para o Supremo Tribunal de Justiça, no prazo de 30 dias, mas não suspende os efeitos da deliberação do plenário do CSM”, como explicou, no início de outubro, a vogal Inês Ferreira Leite.
"Como podem ver, de 1921 até 1990, praticamente, não existiram reações adversas com risco de morte de vacinas", indicou, fazendo uma partilha de ecrã com um gráfico que associou ao Center for Disease Control and and Prevention (CDC). "Isso começou a aumentar em 1990, mas manteve-se sempre em valores muito baixos. Depois, a partir do ano de 2007, começaram as indústrias farmacêuticas a criar uma campanha de vacinação mais intensa com a colaboração dos governos. Baixa novamente a partir de 2011, isto são dados do CDC, mas o que interessa é ver que, a partir de 2021, temos 10 mil reações adversas que originaram a morte em apenas um ano. E são superiores em número ao conjunto de todas as reações desde 1921", salientou o antigo juiz do Tribunal de Odemira que exerceu o cargo durante poucos dias depois de ter estado de licença sem vencimento durante dez anos.
"Isto é o que nos está a acontecer: estamos perante um genocídio, crimes gravíssimos e, agora, vou falar um pouco sobre a bioética. É uma área do conhecimento que assenta no pressuposto de que nem todos os avanços científicos e tecnológicos são progressos para a humanidade. E, por isso, estuda determinados princípios e que hoje são dados como consensuais e, em Direito, são regras muito amplas que se adaptam umas às outras. Como o da autonomia, que exige que os médicos informem os pacientes sobre os tratamentos e os meios alternativos de terapêutica. A bioética considera que o paciente é também dotado de razão, está em condições de tomar decisões sobre a sua saúde e, portanto, deixou de existir uma relação paternalista entre o médico e o paciente. Tem o direito de ser informado e recusar qualquer terapêutica", lembrou a figura que tem sido aplaudida por milhares de seguidores nas redes sociais e que, também no mês de outubro, apresentou na Procuradoria-Geral da República mais um requerimento no âmbito do processo que iniciou “por crimes contra a humanidade” tendo como alvo o Governo.
Depois de se referir aos professores que "obrigam" os estudantes menores de idade a cumprirem regras – como a utilização de equipamentos de proteção individual ou a manutenção da distância de segurança – como "figuras abjetas", anunciou a realização de um novo protesto. "Estaremos, no dia 4 de dezembro, em frente à Embaixada da Austrália em manifestação contra o que se está a passar naquele país. E lembrem-se sempre de uma coisa: não somos poucos. Não há distinção entre os vacinados e os não vacinados", referiu o homem que já havia anunciado que quer denunciar casos de mortes e reações adversas registados após a toma da vacina. "Os primeiros foram enganados. Uns perceberam, outros não perceberam, o que interessa é que lhes devolveriam os direitos se apanhassem esta injeção. E muitos deles estão a morrer e já não são os mesmos em termos de saúde. As pessoas que foram injetadas sabem que o familiar morreu e o filho de 13 ou 14 anos foi vacinado e morreu de ataque cardíaco. Somos todos vítimas daquilo que está a acontecer. O nosso apelo é que compareçam em massa à manifestação", concluiu.
