Numa decisão histórica, a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) decidiu esta semana criar uma comissão nacional para acompanhar casos de abuso de menores no seio da Igreja e proceder a um apuramento histórico desta realidade. O anúncio foi feito no final da assembleia plenária que juntou os bispos em Fátima. Na reunião, foram discutidos nomes, mas não ficou fechada uma lista nem os termos da averiguação histórica, que por exemplo em França passou por um apelo proativo a denúncias de casos, por passar a pente fino os arquivos das dioceses e por um inquérito à população que permitiu estimar que, desde 1950, mais de 300 mil franceses terão sido vítimas de abusos durante a infância e juventude por membros do clero ou leigos ao serviço de instituições católicas.
Os moldes do «apuramento histórico» vão resultar da proposta da futura comissão nacional, que terá ainda como competência «reforçar e alargar o atendimento dos casos e o respetivo acompanhamento a nível civil e canónico». Questionado pelo Nascer do SOL, o porta-voz da CEP, padre Manuel Barbosa, adiantou que, concluída a Assembleia Plenária na quinta-feira, a intenção é que a composição da comissão comece a ser preparada nos próximos dias, sendo nomeada «logo que possível». Não se comprometendo com uma data, Manuel Barbosa admite que a intenção fechada em assembleia, tal como ficou patente nas palavras de D. José Ornelas, foi que este processo «não se arraste», não excluindo que avance já este mês ou em novembro. D. José Ornelas manifestou no entanto também o desejo de que tudo ocorra sem pressas nem precipitações.
A comissão nacional deverá ser liderada por um leigo, como aconteceu por exemplo na comissão criada em 2018 em França pela Conferência Episcopal Francesa e Confederação de Religiosos e Religiosas, em que a missão foi aceite por Jean-Marc Sauvé, vice-presidente honorário do Conselho de Estado francês. Ao anunciar a decisão na quinta-feira, o presidente da CEP, D. José Ornelas, disse que se pretende replicar nesta comissão nacional, em termos de composição, o modelo seguido nas comissões diocesanas criadas pela Igreja desde 2019, incluindo especialistas de áreas relevantes para a averiguação e acompanhamento de casos de abuso sexual, nomeadamente psicólogos, psiquiatras, juristas, polícias e magistrados. Por exemplo da comissão de Lisboa faz parte o antigo procurador-geral da República José Souto de Moura, de resto um dos nomes comentando como podendo vir a integrar a comissão nacional, dada a experiência. Em 2019 , Souto de Moura, que investigou o escândalo Casa Pia, foi convidado pelo cardeal-patriarca de Lisboa para a comissão da diocese, a primeira montada no país.
