Começou hoje o debate do Orçamento dos Açores para 2022. O dia ficou marcado pelas críticas do IL e do PAN. Se por um lado o IL ainda não anunciou o sentido de voto – imprescindível para a aprovação do Orçamento -, por outro, o PAN já anunciou que irá votar contra. Está, então, nas mãos dos partidos, a aprovação ou não do documento – que não pode ser mais retocado pelo Governo regional, como explica ao Público Joaquim Bastos Silva, secretário das Finanças.
‘Puxando a brasa à sua sardinha’, o deputado do Iniciativa Liberal, Nuno Barata, demonstra-se insatisfeito com o ‘despesismo’ que diz estar presente no plano: “O Plano e Orçamento encerram, de novo, milhões de supostos investimentos que, ao invés de potenciarem retorno, geram encargos”, sendo esta uma das razões pela qual diz que “tudo fará para alterar o modo de planear e orçamentar”. “Não temos o direito de hoje, para satisfazer apetites pessoais ou partidários, comprometer o futuro”, acrescentou.
Propondo-se a “fazer a diferença” – porque, aliás, “é a obrigação que têm perante os eleitores” -, Nuno Barata nota que a “classe média tem vindo a perder poder de compra”. “Um plano por cumprir é um plano de promessas falhadas. Quando se falham promessas coloca-se em causa a própria democracia. Boas contas são o nosso desígnio”, afirmou. À Lusa, Nuno Barata revelava que a única maneira do Governo Regional contar com o seu voto favorável seria baixando o endividamento – que agora está a 170 milhões euros mas já esteve nos 295 – para entre os 15 e os 20 milhões de euros.
Também o PAN encetou críticas ao diploma. Pedro Neves, deputado único do partido – que já anunciou que irá votar contra – , observou que o Governo Regional ficou bastante “aquém das expectativas”, criticando as suas “medidas avulsas e despesista”. Para o deputado, o executivo liderado por José Manuel Bolieiro está “irritantemente otimista” quanto à receita prevista nos documentos, considerando ainda que estes não melhorarão os serviços públicos da região.
O documento, cujo debate durará até à próxima quinta-feira, está sob ameaça de chumbo – razão pela qual, este ano, o debate é alvo de particular interesse. A ameaça disparou na passada quarta-feira, quando André Ventura anunciou o voto contra do Chega. Dois dias depois, José Pacheco – deputado regional do partido – disse que, afinal, ainda havia espaço para negociações.