Por Felícia Cabrita, João Campos Rodrigues e Márcia Guímaro Rodrigues
Uma equipa liderada no terreno pelo juiz Carlos Alexandre, coadjuvado por elementos da Autoridade Tributária, está a conduzir buscas a clubes de futebol, nomeadamente ao Sporting de Braga. A investigação é liderada pela DSIFAE – Direção de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais da Autoridade Tributária (AT), que prepara e desenvolve as ações estratégicas de combate à fraude e evasão tributárias.
Depois da resposta a várias cartas rogatórias pedidas a autoridades de outros países e de uma apurada análise financeira, a DSIFAE ultima a investigação iniciada em março de 2015. Em causa estão contas sediadas em paraísos fiscais para onde o dinheiro ganho com comissões transitava, fugindo assim ao olho do Fisco.
Agentes estão no estádio dos bracarenses, investigando as suspeitas de crimes económicos que pendem sobre clubes e empresários. Sendo que o estádio dos rivais do Braga, o Vitória Sport Clube, de Guimarães, também está a ser alvo de buscas. O Inevitável e o Nascer do SOL sabem ainda que decorrem buscas nas empresas de Jorge Mendes e Deco.
A Gestifute, a empresa de gestão de carreiras de profissionais desportivos de Jorge Mendes, está a ser alvo de buscas nos escritórios de Lisboa e Porto. O empresário é suspeito de fraude fiscal e branqueamento de capitais na transferência de jogadores.
Também no Porto decorrem buscas nas instalações da D20, empresa do mesmo ramo do ex-jogador Deco.
Em comunicado, o Ministério Público (MP) confirmou a realização de cerca de duas dezenas de buscas domiciliárias e não domiciliárias relacionadas com a Operação Fora de Jogo. Sob suspeita estão “negócios simulados, celebrados entre clubes de futebol e terceiros, que tiveram em vista a ocultação de rendimentos do trabalho dependente, sujeitos a declaração e a retenção na fonte, em sede de IRS, envolvendo jogadores de futebol profissional. Os valores envolvidos rondarão os 15 milhões de euros”, refere o documento.
O MP informa ainda que as buscas decorrem em instalações de Sociedades Anónimas Desportivas, empresas e escritórios de advogados.
Esta operação, denominada de Operação Fora de Jogo, nada tem a ver com a Operação Prolongamento, encabeçada pelo procurador-geral adjunto Rosário Teixeira, coadjuvado pela Autoridade Tributária, que tem como centro o presidente do FC Porto, Jorge Nuno Pinto da Costa, suspeito de desviar 40 milhões de euros do clube.
Na Operação Prolongamento, que levou a buscas na SAD do FC Porto, na última segunda-feira, foram alvo, entre outros, os gabinetes dos dirigentes portistas Adelino Caldeira, Fernando Gomes e o empresário desportivo Miguel Macedo, mais conhecido pela amizade com Luís Figo. As buscas à SAD portista prenderam-se somente com suspeitas quanto a contratos de jogadores de futebol. Mas o inquérito ainda tem uma segunda vertente, relacionada com os negócios da venda de direitos televisivos entre a Altice e o FC Porto.
Recorde-se que a Operação Fora de Jogo já levou à instauração de seis inquéritos e à constituição de um total de 129 arguidos, desde jogadores de futebol, agentes/intermediários, advogados, dirigentes desportivos, sociedades desportivas a outras pessoas singulares e coletivas.
Os investigadores já reuniram diversa documentação e centenas de gigabytes de informação, que está a ser analisada por inspetores e especialistas de informática forense.
A 30 de junho deste ano, a Autoridade Tributária entregou na Assembleia da República um relatório sobre o combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras relativo ao ano de 2020, onde destacou que “os negócios terão visado ocultar ou obstaculizar a identificação dos reais beneficiários finais dos rendimentos subtraindo-os, por estas vias, ao cumprimento das obrigações declarativas e subsequente tributação devida em Portugal ou ainda a imputação de custos fiscalmente indevidos às sociedades envolvidas como forma de reduzir a tributação das mesmas e a sua dotação de maior capacidade financeira para a concretização de negócios, à custa da receita tributária”.
Notícia atualizada às 14h57.
