Por Carlos Pereira, Economista e vice-presidente do grupo parlamentar do PS
Quando em 2015 o PS formou Governo com os partidos à esquerda houve quem alimentasse a ideia que essa solução seria catastrófica para o desenvolvimento empresarial. Passados seis anos, o balanço do contributo das políticas públicas para o tecido económico é muito positivo e os resultados económicos assim o demonstram.
Nesta caminhada, o PSD e o CDS falharam em quase todas as previsões, como aliás já tinham falhado antes, com as previsões às suas próprias políticas, sujeitando o país a mais de uma dezena de orçamentos em apenas 4 anos.
A verdade é que desafiaram o diabo e acabaram acabrunhados no confessionário à procura de caminhos alternativos. Nunca encontraram um rumo.
Entre um discurso contra o aumento do salário mínimo e a obsessão do choque fiscal, a direita só foi bem-sucedida na construção de uma perceção que as políticas públicas socialistas eram contrárias ao interesse empresarial.
A realidade desmente esta ideia e os resultados na performance do tecido económico demonstram que entre 2015 e 2020 o estado fez mais pelas empresas que qualquer outro governo do PSD.
Aliás, a solução de combate à crise pandémica coloca um ponto de ordem doloroso naqueles que ainda alimentam esta injusta perceção: o estabelecimento de políticas anticíclicas assentes na manutenção da capacidade produtiva, seja com instrumentos de preservação do emprego, seja com linhas de crédito robustas com garantias do estado, e a utilização de moratórias bem desenhadas para salvaguardar a sobrevivência do tecido empresarial, contrastam com a sangria deliberadamente consentida na descapitalização empresarial e desmantelamento da economia privada aquando a governação PSD/CDS.
Por isso, é tempo de aterrar na realidade: não aumenta o Investimento Direto Estrangeiro (IDE) sem políticas que transmitam confiança e segurança às empresas; e o IDE cresceu e bateu recordes; não crescem as exportações sem a introdução de mecanismos que promovam a competitividade das empresas exportadoras e permitam ganhos de quota de mercado; as exportações aceleraram muito, superando 40% do PIB, e as quotas de mercado cresceram; não aumenta o investimento privado sem instrumentos de estímulo e criação de condições adequadas para gerar expectativas positivas e confiança nos empresários; e o investimento privado alcançou das melhores taxas de crescimento dos últimos 20 anos; não há crescimento económico ou redução da taxa de desemprego sem um setor empresarial dinâmico, capaz de criar riqueza e emprego; e o crescimento económico entre 2015 e 2019 foi, em média, o mais elevado dos últimos 20 anos e a taxa de desemprego mantém-se das mais baixas da UE.
Mas não escondemos que é preciso mais. Sabemos que nos últimos 20 anos, apesar da aceleração do crescimento entre 2015 e 2019, não foi suficiente para que o país não ancorasse num crescimento médio próximo de 1%. Por isso, o caminho só pode ser o de reforçar a realidade que está a ser construída e não falhar com as empresas.
Os meios disponíveis estão distribuídos de forma adequada, com o setor privado a poder contar com 11 mil milhões de euros entre PRR e o próximo Quadro de Financiamento Europeu.
As políticas públicas estarão muito em torno das exigências da economia digital ou da transição ambiental, mas a forma, a estratégia e o planeamento não acontecem sem intervenção pública. Servir as empresas para desenvolver o país e distribuir de forma mais justa e equitativa a riqueza é uma grande responsabilidade.
As PME’s portuguesas precisam ser capitalizadas, o tecido económico necessita de um enquadramento adequado para uma transição climática justa, o padrão da nossa economia em face dos desafios atuais precisa de se diversificar e contar com uma política industrial que não seja apenas um grande voluntarismo baseado na colaboração e criatividade, mas que tenha uma visão estruturalista sem perder dinamismo e flexibilidade.
Finalmente, os meios disponíveis têm de ser bem empregues, com transparência e distribuídos com a celeridade necessária para estimular a procura dos melhores projetos.
