“Os riscos descendentes de curto e de longo-prazo para a economia e finanças públicas portuguesas deverão aumentar substancialmente em resultado dos riscos físicos e de transição das alterações climáticas”. O alerta é do Conselho das Finanças Públicas (CFP) e foi dado a conhecer no seu mais recente relatório onde alerta que “apesar de Portugal já ter aprovado vários planos de ação que visam a transição para a neutralidade carbónica da economia, estes apresentam um insuficiente levantamento das necessidades de investimento a realizar, tanto pelo setor público como pelo setor privado, e respetivas fontes de financiamento”.
Por isso, é urgente “desenvolver a sua dimensão financeira para garantir a concretização das metas acordadas”.
A instituição liderada por Nazaré da Costa Cabral antevê que são as políticas de adaptação das alterações climáticas “aquelas com maior probabilidade de aumentar a despesa pública (incluindo o investimento público), bem como a dívida pública no curto prazo”.
Mas acrescenta que as políticas de adaptação “poderão aumentar a resiliência para enfrentar as alterações climáticas no longo prazo, e reduzir a severidade dos danos associados a essas alterações para níveis mais moderados”.
Crescimento da produtividade é principal risco Para o CFP não há dúvidas que “o crescimento da produtividade é o principal risco macroeconómico no longo prazo, à semelhança do que foi identificado no relatório dos Riscos Orçamentais e Sustentabilidade das Finanças Públicas de 2018”, lê-se no documento.
A instituição acrescenta que “as projeções para a evolução da produtividade do trabalho estão envoltas em muita incerteza”.
E lembra que “no cenário do CFP, a recuperação, em 2021-2025, do choque da pandemia e a convergência para um crescimento de 1,1% no longo prazo estão dependentes de um contributo da intensidade do capital que não se observou no passado mais recente de expansão económica, mas se espera que em parte decorra da execução do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]”.
Riscos na despesa pública Mas os alertas não se ficam por aqui: “As alterações demográficas constituem um fator determinante da sustentabilidade das finanças públicas do lado da despesa”, releva o CFP que acrescenta que “a conjugação do aumento da esperança de vida com as baixas taxas de natalidade e um menor fluxo líquido de migração acentua a tendência de envelhecimento da população, com reflexo direto na despesa pública”.
O Conselho das Finanças Públicas alerta também que “as despesas associadas ao envelhecimento da população, principalmente as relativas a pensões e saúde, têm apresentado um aumento contínuo ao longo do tempo, colocando desafios económicos, orçamentais e sociais”.
