Há 624 pessoas à guarda dos hospitais à espera de respostas do foro social ou da Rede Nacional de Cuidados Continuados. O balanço foi feito esta sexta-feira ao Nascer do SOL pelo Ministério do Trabalho e Segurança Social, depois do pedido feito na semana passada, quando o jornal publicou um levantamento desta realidade em novo centros hospitalares, que até aqui não tinha sido objeto de divulgação por parte dos ministérios. O Ministério do Trabalho e Segurança Social adianta que, ao todo, eram ontem 220 utentes em situação de protelamento de alta por motivos sociais e 404 a aguardar colocação na Rede Nacional de Cuidados Continuados.
Durante a tarde, a vice-presidente do Instituto de Segurança Social Catarina Marcelino esclareceu a este jornal que apenas na vertente social, quando está em causa a falta de vaga imediata em lar por exemplo ou ausência de apoio em casa, havia 185 pessoas à espera nos hospitais, a maioria idosos, já depois de terem sido retiradas dos hospitais mais 32 pessoas na última semana de novembro. Ao Nascer do SOL, Catarina Marcelo indicou, no entanto, que os casos de alta protelada por motivos sociais que já não estão em camas hospitalares mas em camas contratadas pelos hospitais noutros sítios, números facultados depois pelo ministério, não entram na resposta da Segurança Social. «A Segurança Social responde aos casos que nos são submetidos. Se os hospitais colocam pessoas (noutras camas), esses números não tenho. Sabemos da existência dessa situação mas não entra no nosso levantamento. É uma situação em que os hospitais fazem uma gestão autónoma e já não estão lá», afirmou a responsável, indicando que esses casos não são referenciados ao Instituto de Segurança Social. Questionada sobre se isso não pode fazer a que os hospitais que diligenciam soluções tenham mais custos com camas de retaguarda, Catarina Marcelino disse que não lhe cabe fazer juízos: «Trabalho com os números que tenho e para os números que tenho procuro soluções».
No levantamento feito pelo Nascer do SOL, o recurso a camas contratualizadas fora dos hospitais para diminuir a pressão no internamento enquanto se aguarda resposta da Segurança Social e Rede de Cuidados Continuados era referido por exemplo no Hospital Amadora-Sintra, com 20 camas contratadas a um lar privado, e também do Hospital Garcia de Orta, que informou ter 25 contratualizadas fora para doentes a aguardar vaga na Rede de Cuidados Continuados Integrados e Estruturas Residenciais para Idosos.
O Hospital de Braga informou que em novembro tinha contratualizado pela primeira vez 20 camas no exterior. Já o Centro Hospitalar Lisboa Norte indicou ter 64 camas contratualizadas: 25 para doentes a aguardar resposta social e 39 para doentes a aguardar resposta da RNCCI. Era aliás numa destas camas que estava na semana passada a idosa com alta clínica há mais tempo mas ainda à guarda do hospital desde março de 2020. Nem todos os hospitais disponibilizaram dados sobre os encargos que têm com estas camas, que saem do orçamento hospitalar, mas por exemplo o Garcia de Orta revelou que as 25 camas contratualizadas em todas as tipologia, de cuidados continuados a lar, têm um contrato no valor de 590 000 euros para oito meses.
Monitorização diária
Catarina Marcelino explicou ao Nascer do SOL o trabalho que tem estado a ser feito nesta área na vertente dos casos sociais, sublinhando que a cada dois dias é feito um levantamento das situações, a que a Segurança Social procura dar solução.
Sublinhando que um grande parceiro tem sido a União das Misericórdias no âmbito da rede solidária de IPSS, onde o Estado tem camas contratualizadas para estes casos específicos, a responsável diz que quando não há capacidade nesta rede recorre-se ao financiamento de camas em lares particulares, não indicando quantos idosos estão nessa situação, que acaba por ser uma das soluções encontrada também por alguns hospitais às suas expensas.
Catarina Marcelino adiantou que desde março de 2020 foram retiradas dos hospitais do SNS 3374 pessoas, a maioria idosos, que estavam com alta protelada, frisando que esta tem sido uma das prioridades da Segurança Social. Questionada sobre críticas de que o processo se tornou mais célere nos picos da pandemia mas abrandou depois, a responsável confirmou que os momentos em que foram retiradas mais pessoas dos hospitais coincidiram com os picos da pandemia, em novembro de 2020 no Norte e em janeiro deste ano no resto do país, mas sublinhou que o processo é hoje muito mais ágil do que era antes da covid-19: «Até à covid-19 surgir este era um processo lento e moroso. Não havia uma articulação tão grande entre a Segurança Social e o Ministério da Saúde. A covid-19 trouxe maior urgência», afirmou, reconhecendo que neste momento esta é uma realidade que coloca uma «pressão grande» sobre os hospitais e sobre a Segurança Social. «Quando há emergência, a resposta tem de ser mais célere e eficaz. De novembro do ano passado até ao verão a retirada teve um ritmo elevado, no verão baixou um pouco mas não para como era antes da pandemia: continuámos a ter sempre mais de pessoas retiradas mais de 140 pessoas retiradas por mês dos hospitais», revelou, explicando que, aproximando-se o inverno, a resposta está a ser reforçada.
Mais apoio no domicílio
Sobre futuras medidas nesta área, a responsável considera que uma vertente importante será, de futuro, um reforço das respostas no domicílio, para onde muitos idosos não têm condições de regressar após uma estadia no hospital, sublinha.
Questionados os ministérios da Saúde e Segurança Social sobre questões suscitadas na semana passada pelos hospitais ouvidos pelo Nascer do SOL, como os cidadãos em situação irregular não terem acesso à rede de cuidados continuados, enquanto o SNS dá resposta universal a todos os doentes, o Ministério do Trabalho e Segurança Social e da Saúde não clarificaram esta questão nem apontaram soluções, sublinhando no entanto que existe «articulação com o Ministério Público em permanência e, tratando-se de cidadãos estrangeiros, envolvimento do SEF e das Embaixadas respetivas de forma a garantir-se o acompanhamento social adequado a cada caso».
Para alguns dos hospitais ouvidos pelo Nascer do SOL, uma das soluções poderia passar pela criação de centros de acolhimento temporário fora dos hospitais, já que estas pessoas ficam a ocupar camas que podem ser necessárias para doentes agudos, com encargos diários de 400 euros para os hospitais mais diferenciados além do risco por exemplo de contraírem infeções hospitalares. «O MS e o MTSSS coordenam as respostas e acompanham semanalmente e de forma muito próxima, em conjunto com as ARS, a situação nos Hospitais», afirmou o Ministério do Trabalho e Segurança Social, apresentando alguns dos esforços que têm sido feitos: «Ainda em novembro, a Segurança Social contratualizou e disponibilizou mais 88 lugares (40 para a região Norte, 40 para a região de Lisboa e 8 para Aveiro)».
