O Presidente da República avançou, este domingo, com o decreto que dissolve a Assembleia da República e convoca eleições legislativas para dia 30 de janeiro de 2022, que anunciara a 4 de novembro após o chumbo do Orçamento do Estado para 2022.
"O Presidente da República assinou hoje o decreto que procede à dissolução da Assembleia da República e à convocação de eleições legislativas para o dia 30 de janeiro de 2022", anunciou Marcelo Rebelo de Sousa através de um nota publicada no site da Presidência da República.
Agora, de acordo com os termos da Constituição, o parlamento irá funcionar com a Comissão Permanente da Assembleia da República, composta pelo presidente, pelos vice-presidentes e por deputados indicados por todos os partidos, conforme a respetiva representatividade parlamentar.
Esta é a oitava vez desde o 25 de Abril de 1974 que a Assembleia da República é dissolvida e acontece devido ao chumbo do Orçamento do Estado para 2022, na votação na generalidade, em 27 de outubro, com votos contra de PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.
