Habemus orçamento! A Câmara Municipal do Porto aprovou, ontem, o orçamento municipal para 2022. Com o voto contra da CDU e BE, e a abstenção do PS, foi aprovado o orçamento de 319 milhões de euros, que reflete uma redução de 2,9% face a 2021. A quebra resulta de uma redução esperada na receita total, no montante de 9,5 milhões de euros.
O valor, apesar de inferior ao do ano passado, está em “linha com o crescimento que se verificou ao longo dos últimos anos”, garantiu Pedro Santos, diretor municipal das finanças do município do Porto, na reunião do executivo.
Vladimiro Feliz, do PSD, começou por realçar que o orçamento agora aprovado é um reflexo do compromisso assumido entre o movimento independente de Rui Moreira e os sociais-democratas, em linha com o acordo de governação alcançando entre ambas as cores políticas. “Hoje [segunda-feira] fica claro que ficou aqui assumido um benefício das partes que visava aumentar o rendimento das famílias”, afirmou o vereador, quando falava sobre a redução em 0,5% do Imposto sob o Rendimento Singular (IRS). A carga fiscal ficou-se pelos 4,5%.
Como não poderia deixar de ser, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) foi tema de conversa, e o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, garantiu esperar poder incorporar as verbas trazidas pelo mesmo “no orçamento retificativo, em meados de fevereiro”. “Logicamente que o que está plasmado presume e parte do princípio de que haverá essa componente”, disse Moreira. Aliás, o vereador da Economia, Ricardo Valente, fez questão de realçar que os projetos apresentados pela autarquia, ligados ao PRR, totalizavam mais de 400 milhões de euros à Área Metropolitana do Porto (AMP).
Nas vozes contra esteve a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, que acredita ter havido “muito pouco debate”.
