Alunos da Escola Secundária Mem Martins, do AE Mem Martins, têm estado a almoçar no chão mesmo com a chegada do frio e fora do recinto escolar por não haver espaço suficiente no refeitório.
“No momento presente os alunos que trazem almoço de casa não têm qualquer local onde fazer essa refeição, situação que jamais se deverá prorrogar no tempo pois está a conduzir a que os nossos alunos tenham de almoçar em condições completamente desumanas”, diz o comunicado enviado ao i pela Associação de Pais.
Os alunos são encontrados a almoçar as refeições frias – “porque não lhes é dada forma de aquecer os seus alimentos” – e em vários pontos dispersos, como por exemplo “no chão, fora do recinto escolar” ou “em muros, escadas” e, também, “à porta dos estabelecimentos comerciais”. Os encarregados de educação alertam ainda que “as temperaturas baixas começam a ser uma realidade, assim como as chuvas que já se começaram a fazer sentir”.
Escola remete responsabilidades para Câmara A situação foi reportada à direção da escola e, segundo o comunicado, gostariam de disponibilizar “espaço alternativo” –, mas não é possível. Porquê? Porque “não há, tal como mostra o plano de arquitetura da escola”. A Escola refere ainda que “as refeições trazidas estão sempre condicionadas pelo espaço disponível, que se encontra ocupado pelos discentes que compram as refeições”, diz o documento. Contudo, “a questão do refeitório não é da competência da Escola, mas sim da Câmara”. A situação da falta de espaço complica-se também devido às regras de distanciamento da pandemia de covid-19 – que obriga a “cerca de 75 lugares sentados para consumo de refeições para uma comunidade de cerca de 1.700 alunos”. A Associação de Pais referiu que houve alunos no início do ano escolar que não fizeram a sua refeição pré-comprada no refeitório, “pois com apenas uma hora de almoço, com uma fila pela frente, sentar e almoçar, o tempo foi curto”. A escola tem um bar que poderia ajudar no problema do espaço, mas encontra-se encerrado à hora de almoço. Além disso, “tão pouco lhes é permitido a utilização desse mesmo bar para poderem fazer as refeições com os alimentos que são trazidos de casa” – obrigando os alunos fazer as suas refeições em espaços alternativos.
A instituição encontra-se perto de um Burguer King, McDonald’s e supermercados que acabam por ser convidativos e bem mais confortáveis para os alunos – “aqueles que podem pagar” – e aí “se deslocarem e por aí ficarem nos seus tempos de almoço”, lê-se na nota, que lembra que os alimentos provenientes de cadeias de fast food foram “proibidos ou não aconselhados a consumir” por um diploma recentemente aprovado neste ano letivo.
“Há os que têm por opção ou princípio, costume ou até limitação financeira (aqueles que beneficiam de apoio social) fazerem as refeições no refeitório da escola. Têm local e condições para almoçar. Há os que residem perto e têm horário que lhes permitam almoçar em casa. Têm local e condições para almoçar. Há os que preferem ou sempre vão preferir almoçar um Burguer King, McDonald’s e afins, independente das indicações dadas. Têm local e condições para almoçar. E há os que optam por levar comida de casa – que não têm local nem condições para almoçar. Bem sabemos que nem todos os alunos e famílias são iguais”, conclui a nota.
Autarquia diz haver espaço para alunos A Câmara de Sintra, em nota enviada ao i, explica que os alunos “estão autorizados a usar, e usam uma área, da sala de refeições, especificamente delimitada, para evitar a contaminação cruzada” e que “estão igualmente autorizados a usar a zona do bar de alunos”. O problema “deve-se ao facto do número de alunos que pretendem trazer e trazem efetivamente refeição de casa ser muito maior que em anos anteriores” e, “mesmo com a disponibilização de espaços para refeições trazidas de casa” o Agrupamento recebeu indicação das autoridades de saúde para, enquanto persistir o contexto pandémico, “manter a retirada de micro-ondas”. Já houve, contudo, exceções. Foi permitido aos alunos “fazerem a refeição na sala de aula, mas, pelas suas características específicas, os espaços de biblioteca, laboratórios e auditório estão vedados para este efeito”, explica. Sendo assim, os alunos que trazem almoço de casa e que não têm qualquer local onde fazer essa refeição “não corresponde à informação prestada pela direção”.
A câmara refere ainda que a direção “informou da existência de, pelo menos, dois espaços disponibilizados para refeições trazidas de casa: uma área delimitada da sala de refeitório, na qual é possível evitar a contaminação cruzada entre os alimentos confecionados na escola e os trazidos de fora do espaço escolar para que, na eventualidade de uma intoxicação alimentar, se garanta a origem inequívoca da fonte de contaminação”.
Já sobre a responsabilidade, a gestão municipal da resposta de refeitório escolar “recai sobre a supervisão da confeção das refeições e garantia da sua qualidade; articulação com o prestador de serviços, informação à comunidade escolar das regras associadas à refeição escolar, incluindo as de requisição e pagamento da mesma; a gestão integrada, diária, dos espaços escolares é da competência da Direção Executiva”.
A questão dos alunos que não conseguiram almoçar a sua refeição pré-comprada pela demora da fila de espera é um assunto que câmara remete para a tutela, assim como o problema do limite de lugares devido às regras de distanciamento.
Bar fechado? É pela saúde A regra do encerramento do bufete durante o período de almoço é uma regra instituída pelo Ministério da Educação, “criada exatamente para desincentivar o consumo dos alimentos que aí se vendem, em vez do consumo da refeição confecionada e servida no refeitório, explica. “A escola é também um espaço de referência e de promoção de opções saudáveis em detrimento de outros comportamentos nocivos à saúde, pelo que, manter esta premissa de defesa de uma refeição mais equilibrada, ao invés daquela de que os alunos habitualmente preferem, em relação ao consumo de alimentos, é uma obrigação efetiva da escola protetora e promotora de saúde da sua população discente”. Mas mesmo entando encerrado, a autarquia informa ainda de que a Direção do Agrupamento desmente a situação da proibição do uso do bar para os alunos poderem fazer as refeições. “Os alunos estão autorizados a usar, e usam, uma área da sala de refeições, especificamente delimitada, para evitar a contaminação cruzada. Estão igualmente autorizados a usar a zona do bar de alunos”.
