Ainda esta semana, a TAP vai saber qual vai ser a decisão da Comissão Europeia em relação ao plano de reestruturação. A garantia foi dada pela vice-presidente executiva da Comissão Europeia, no entanto, alertou que caso receba luz verde deverá implicar remédios. “Tem sido muito encorajador ver os planos de reestruturação que têm sido delineados para a TAP. Penso que há uma viabilidade a longo prazo para a empresa”, disse Margrethe Vestager.
No entanto, lembrou que “o apoio público à TAP é bastante grande e, a fim de atenuar a distorção da concorrência, a TAP também aceitou alguns compromissos”.
No final da semana passada, António Costa garantiu que se recusava entrar em alarmismos e que esperava “serenamente” por uma decisão de Bruxelas. “Sei que temos um dossier sólido. Sabemos que o diálogo com a Comissão Europeia foi bastante intenso”, disse apenas.
A reação do primeiro-ministro surgiu depois de o ministro das Infraestruturas e Habitação ter revelado que a companhia aérea terá de fechar se o plano não for aprovado. “Estamos a falar na única companhia área a operar em Portugal que tem um hub, que faz viagens intercontinentais entre os Brasil, EUA, África e Portugal e distribui para o resto da Europa”, disse Pedro Nuno Santos.
Injeção O Governo entregou à Comissão Europeia, há um ano, o plano de reestruturação da TAP, tendo entretanto implementado medidas como a redução de trabalhadores.
Após a Comissão Europeia ter aprovado, em 10 de junho de 2020, o apoio estatal de até 1200 milhões de euros à TAP, a companhia teve seis meses para apresentar um plano de reestruturação que convença Bruxelas de que a empresa tem viabilidade futura.
Já em agosto, a Comissão Europeia admitiu recear que o auxílio de 3200 milhões à reestruturação da TAP viole as regras de concorrência, uma queixa que tem sido repetida por outras companhias aéreas, como a Ryanair.
Bruxelas disse ainda que duvidava que o apoio de 3200 milhões garantisse de vez a viabilidade da companhia, apesar de reconhecer a importância de o Estado português salvar a transportadora aérea.
Um entendimento diferente tem o Governo que tem vindo a afirmar que “a TAP ficará, assim, devidamente capitalizada para poder prosseguir a sua atividade, contribuindo fortemente para a economia portuguesa”.
De acordo com o relatório que acompanhava a proposta de Orçamento do Estado para 2022, o Governo previa injetar 1988 milhões de euros na TAP este ano e em 2022.
